A manifestação dos caminhoneiros nas rodovias do país só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel, afirmou nesta quinta-feira (24) o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes.
Para ser sancionada pelo presidente, a medida que zera o imposto precisa, antes, ser aprovada pelo Senado. Segundo o presidente da Abcam , a pressão ao governo e os bloqueios nas estradas estão ganhando força inclusive de grupos não ligados aos caminhoneiros.
“Não são só os caminhoneiros que estão sendo prejudicados pela alta dos combustíveis. Isso está prejudicando todo mundo, inclusive temos recebido mensagens via redes sociais para continuarmos mantendo o movimento. Há insatisfação da sociedade com o governo”, disse.
Fonseca afirmou ainda que os caminhoneiros não estão proibindo a passagem de veículos que transportam itens essenciais como remédios nem cargas vivas, produtos perecíveis ou oxigênio para hospital. Ônibus com passageiros e ambulâncias também estão podendo passar pelos bloqueios.
O representante dos caminhoneiros voltou a criticar a política de preço da Petrobras . “A equiparação com o preço internacional [do petróleo] foi a pior medida que podia ser feita.”
Impasse no Congresso
A votação do projeto de lei que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara.
A aprovação da matéria é importante para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros , uma vez que o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018.
Além da resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em votar propostas que vêm da Câmara a toque de caixa, o texto chegará ao Senado no momento em que quatro medidas provisórias trancam a pauta da Casa.
De acordo com o regimento interno, mesmo se tramitar em regime de urgência, a matéria só poderá ser discutida e votada no plenário depois que essas MPs forem apreciadas. Outro problema é o feriado de Corpus Christi na próxima quinta-feira (31), que tradicionalmente deixa a Casa com quórum esvaziado.
Até o fechamento dessa reportagem a Secretaria-Geral da Mesa do Senado ainda não havia recebido o texto aprovado na quarta-feira (23) pelos deputados.
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Na quarta-feira (23), em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu a apreciação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. De acordo com o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel, além de ser a principal exigência da Abcam .
* Com informações da Agência Brasil