O Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, afirmou, por meio de uma nota divulgada na manhã desta segunda-feira (21), que a eleição presidencial ocorrida ontem na Venezuela não teve "legitimidade" nem "credibilidade".
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Com isso, o Brasil entra na crescente lista de países que não reconhecem a reeleição de Nicolás Maduro – que venceu o pleito de ontem, com mais de 65% dos votos válidos. Segundo o Itamaraty , o governo venezuelano não atendeu as reivindicações internacionais para uma eleição "livre e justa".
"Nas condições em que ocorreu - com numerosos presos políticos, partidos e lideranças políticas inabilitados, sem observação internacional independente e em contexto de absoluta falta de separação entre os poderes - o pleito do dia 20 de maio careceu de legitimidade e credibilidade", afirmou a nota oficial do governo brasileiro.
Reeleito, Maduro tem autorização para governar a Venezuela por mais 6 anos. Ele já é o presidente do país desde 2013.
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Marcada por denúncias de fraude, tentativa de boicote por parte dos oposicionistas e abstenção de 54%, a eleição venezuelana, segundo o governo brasileiro, vai aprofundar a crise no país.
Grupo de Lima
A decisão do Brasil vai de acordo com a declaração do Grupo de Lima , formado por países latino-americados, que disse também hoje não reconhecer a legitimidade das eleições na Venezuela.
O grupo afirmou ainda que irá convocar seus embaixadores em Caracas para expressar protesto ao processo eleitoral do país, além de submeter uma resolução sobre o tema em Assembleia Geral.
Hoje, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia integram o grupo.
"[Os países] não reconhecem a legitimidade do processo eleitoral que teve lugar na República Bolivariana da Venezuela, concluído em 20 de maio passado, por não estar em conformidade com os padrões internacionais de um processo democrático, livre, justo e transparente", diz a nota.
"Reiteram sua preocupação com o aprofundamento da crise política, econômica, social e humanitária que deteriorou a vida na Venezuela, o que se reflete na migração em massa de venezuelanos que chegam a nossos países em condições difíceis, na perda de instituições democráticas, do estado de direito e na falta de garantias e liberdades políticas dos cidadãos", conclui.
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O Itamaraty , por sua vez, não afirmou quais medidas serão tomadas exclusivamente pelo Braisl em relação à questão.