A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, contestou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às eleições de outubro seja bloqueada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem que haja uma contestação jurídica prévia.
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"O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", afirmou a ministra. A declaração de Cármen Lúcia foi dada em entrevista ao programa Canal Livre , transmitido na madrugada desta segunda-feira (21), na Band .
A afirmação da presidente do STF aparece sob um contexto de preocupação com a aceitação ou não da candidatura de Lula – afinal, mesmo preso, o petista prevalece em frente na corrida presidencial, segundo as últimas pesquisas em que apareceu, e, se candidato, Lula pode ganhar a eleição ainda no primeiro turno.
Porém, há quem não o queira candidato. Na semana passada, segundo o jornal O Estado de S.Paulo , ministros do TSE passaram a discutir, nos bastidores, a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.
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Inelegível
Como Lula foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, Cármen Lúcia o vê como inelegível, seguindo as normas estabelecidas pela Lei da Ficha Limpa.
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"Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro [Luiz] Fux, atual presidente do TSE", disse em entrevista.
Diante de tal impasse, a presidente do STF opinou, ainda, que o caso de Lula não deve voltar ao Supremo. "Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo", afirmou Cármen Lúcia .
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