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Para ministro do STF, apesar de crimes que investigados estão sendo acusados serem graves, não há razão para prisão preventiva; entenda

Gilmar Mendes também mandou soltar o  operador do MDB Milton Lyra, outro investigado na operação de fraude de fundos de pensão
Rosinei Coutinho/SCO/STF - 13.9.2016
Gilmar Mendes também mandou soltar o operador do MDB Milton Lyra, outro investigado na operação de fraude de fundos de pensão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar na sexta-feira (18) mais quatro suspeitos que foram presos na Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada no mês passado, no Rio de Janeiro.

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Dessa forma, receberam liberdade Marcelo Borges Sereno, economista e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Carlos Alberto Valadares Pereira, Adeilson Ribeiro Telles e Marcelo Borges Sereno. Todos são acusados de participação em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Pela decisão do ministro, todos estão proibidos de deixar o país sem autorização da Justiça, de manter contatos com outros investigados, e devem entregar o passaporte em 48 horas.

A prisão dos envolvidos foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.

Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, e eles disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.

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Sem necessidade de prisão preventiva

Para Gilmar Mendes , as acusações correspondem à crimes graves, mas, em sua opinião estão "distantes" da decretação da prisão, o que, segundo o ministro, não justifica a necessidade de prisão preventiva.

"Os supostos crimes são graves, não apenas em abstrato, mas em concreto, tendo em vista as circunstâncias de sua execução. Muito embora graves, esses fatos são consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão", afirmou Mendes.

De acordo com o ministro, sobre o economista Marcelo Sereno, os fatos se referem aos anos de 2013 e 2014; em relação a Adeilson Ribeiro Telles, investigado por fraudes no fundo Postalis, as suspeitas se dão durante o período de 2014 a 2016; em relação a Carlos Alberto Valadares Pereira, suspeito de irregularidades no fundo Serpros, a 2014 e 2015; e sobre Ricardo Siqueira Rodrigues, também suspeito de fraudar o Serpros, ao período de 2014 a 2017.

Na terça-feira (15), Mendes também mandou soltar o empresário e operador do MDB Milton Lyra, outro investigado na operação.

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*Com informações da Agência Brasil

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