O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal de Brasília o empresário Joesley Batista, sócio do Grupo J&F, por ter participado de um esquema de compra de atuação de um procurador da República durante a apuração sobre fundos de pensão.
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Francisco de Assis e Silva, ex-diretor jurídico do grupo empresarial, também teria participado do esquema de compra da atuação do procurador da República Ângelo Goulart Vilella para beneficiar Joesley e empresa Eldorado Celulose durante as investigações da Operação Greenfield.
A denúncia foi apresentada em 27 de abril ao Tribunal Federal da Primeira Região, e a relatora do caso é a desembargadora Mônica Sifuentes. Além do dono da J&F, Assis e Vilella, outras três pessoas também foram denunciadas por crimes de corrupção passiva, ativa, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro.
Entenda as denúncias
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Joesley Batista:
corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro;
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Francisco de Assis (executivo da J&F):
corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro;
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Ângelo Goulart Vilella (procurador da República):
corrupção passiva, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro;
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Willer Tomaz de Souza (advogado):
corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro;
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André Gustavo Vieira da Silva (publicitário):
corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
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Juliano Costa Couto (presidente da OAB-DF):
corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
"Os denunciados Joesley Batista, Franciso de Assis e Silva e Willer Tomaz de Souza ocultaram e dissimularam a natureza criminosa , a movimentação e propriedade total dos valores, sendo 1/3 da vantagem financeira paga para remunerar a prática do crime de corrupção passiva por parte do procurador Ângelo Goulart verdadeiro proprietário e destinatário da quantia, outro 1/3 para André Gustavo que iniciou as tratativas de negociação ligando corruptores corrompido e 1/3 para Juliano Costa Couto, que impedido de atuar às claras seguiu o plano criminoso em comunhão de esforços com Willer Tomaz", afirma a denúncia.
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Antes, Willer Tomaz e Ângelo Goulart Vilella já haviam sido denunciados por suposto vazamento de informações. Eles chegaram a ser presos na Operação Patmos , da Polícia Federal, após delações premiadas de executivos da J&F . Essa é a mesma operação que mirou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente Michel Temer (MDB).
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O caso estava sendo cuidado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, onde Vilella atua. No entanto, saiu da Justiça de São Paulo porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aos fatos se relacionam às atividades do procurador em Brasília. Por isso uma nova denúncia teve que ser apresentada pelo MPF, com mais provas.
De acordo com o Ministério Público, as pessoas denunciadas agiram em favor de vazar informações que favorecem o grupo J&F. Para conseguir o apoio do procurador, a empresa teria oferecido R$ 1,2 milhão a Willer Tomaz, pela Eldorado Celulose - que é do grupo J&F, sob pretexto de prestação de serviços.
Além disso, uma ajuda de custo seria paga, no valor de R$ 50 mil mensais, e o pagamento de percentual de êxito na redução dos valores de avaliação das ações da Eldorado no âmbito da Operação Greenfield . Ao todo, a propina teria sido de R$ 3,7 milhões.
Outro lado
Veja na íntegra o que disse a defesa de Joesley Batista:
"Em que pese não ter tido acesso à denúncia mencionada na reportagem, a defesa de Joesley Batista recebe a notícia com estranheza. Se confirmado o oferecimento de acusação usando fato denunciado pelo colaborador contra o próprio colaborador, verifica-se grave desrespeito à lei e às cláusulas do acordo de colaboração, firmado entre a PGR e Joesley Batista, que preveem a não denúncia.
Há menção expressa pela Procuradora-Geral da República de que, enquanto o STF não se manifestar sobre a rescisão do acordo, a denúncia não pode ser recebida contra o colaborador. Então é um contrassenso os procuradores da República oferecerem essa denúncia neste momento. Só há uma explicação: ou desconhecem que o acordo não está rescindido ou desconhecem a manifestação da PGR."
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