O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.
No TSE, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT. Desde que o ex-presidente foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.
O partido alegou que o petista não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.
Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.
O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.
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Argumentação do PT
Segundo a sigla, na terça-feira (8), o PT enviou carta aos diretores dos três veículos buscando um acordo, mas não obteve nenhum retorno e, por isso, acionou o TSE.
O partido alega ainda que o ex-presidente “está em pleno gozo de seus direitos políticos e é o candidato do Partido dos Trabalhadores. Além de ser o primeiro colocado em todas as pesquisas eleitorais, o PT possui uma proposta programática para o país e, exclui-lo dos debates eleitorais, é cercear também o direito dos eleitores terem pleno conhecimento das propostas do partido e do candidato preferido da população”.
“As representadas, portanto, ignoram que a candidatura do ex-Presidente Lula representa, para além de suas ideias e propostas enquanto pessoa, um projeto de governo e gestão do próprio Partido dos Trabalhadores que, por sua vez, possui toda a possibilidade e interesse de enviar um representante de sua candidatura para participar do ciclo de entrevistas promovido”, registrou a representação.
Petista reafirma candidatura
O ex-presidente, preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, escreveu uma carta, na quarta-feira (9), para a presidente nacional do PT afirmando que será candidato à Presidência “até que a verdade apareça”.
Na carta, o petista afirma que está acompanhando a especulações sobre sua candidatura. “Sei quanto você [Gleisi] está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto. Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em 2a. instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”, escreveu o petista.
Em outro trecho, Lula reafirma que é inocente e que o povo merece respeito. “O povo tem que ter seus direitos e uma vida digna. Por isso queremos uma sociedade sem privilégios para ninguém, mas com direitos para todos.”