Tamanho do texto

Ex-governador quer anular sentença do juiz Bretas e ser julgado no Supremo; na 2ª Turma, Gilmar ajudou Cabral a deixar prisão no Paraná e voltar ao Rio

Ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral posa ao lado de Gilmar Mendes em evento realizado em 2010
Divulgação/TJR - 8.2.10
Ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral posa ao lado de Gilmar Mendes em evento realizado em 2010

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi sorteado para relatar o recurso em que a defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) pede a paralisação de uma ação que rendeu condenação de 45 anos de cadeia ao emedebista.

Esse  recurso foi protocolado no STF nessa quinta-feira (3) pelo advogado de Sérgio Cabral , que sustenta que o ex-governador deve ser julgado pelo Supremo e, com isso, devem ser anuladas todas as decisões proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

No mês passado, Gilmar Mendes foi, ao lado dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, um dos responsáveis por  acolher pedido de Cabral para que ele deixasse o presídio da Lava Jato no Paraná e retornasse ao sistema prisional do Rio de Janeiro – onde ele teria recebido "regalias", conforme alegou o Ministério Público Federal (MPF).

Essa decisão da Segunda Turma do STF fez com que Cabral fosse transferido do Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para o presídio de Bangu, na zona oeste do Rio. Os advogados do ex-governador, no entanto, querem que ele seja levado de volta ao presídio de Benfica , na zona norte, onde ele estava detido antes de ser mandado ao Paraná. O recurso que pede essa nova transferência também está sob a relatoria de Gilmar Mendes.

O novo recurso de Cabral

Cabral quer ser julgado no Supremo porque os fatos narrados na denúncia envolvem o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que tem foro privilegiado e teria atuado como um "avatar" do ex-governador para que Cabral recebesse propina de R$ 2 milhões da construtora Andrade Gutierrez.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a empreiteira fez doação ao diretório nacional do MDB como parte de um acordo prévio com Cabral – destinatário final da quantia. O pagamento foi comprovado pela apresentação de um recibo assinado por Eunício e essa versão é corroborada por depoimentos de delatores. Procurada pela reportagem do  iG , a equipe do presidente do Senado ainda não se posicionou a respeito das acusações.

Preso desde novembro de 2016, Sérgio Cabral foi sentenciado a 45 anos e 2 meses de reclusão nessa ação por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador também já foi condenado em outros quatro processos e suas penas já chegam a 100 anos de cadeia.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.