"Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior?". Isso é o que se pergunta o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva em sua nova carta, destinada à presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann.
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Nessa declaração, Lula se refere à decisão do juiz federal Sérgio Moro de continuar conduzindo o processo contra o ex-presidente petista – da reforma do sítio de Atibaia (SP) – mesmo após decisão do Supremo tribunal Federal (STF) que retirou trechos da delação da Odebrecht da competência do magistrado.
Na correspondência, Lula afirma que está "perplexo ao saber que [o juiz Sergio] Moro e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF".
"Fiquei perplexo ao saber que o Moro
e o Ministério Público não vão cumprir a determinação do STF. Que país é esse em que uma instância inferior desacata a superior, em que um juiz de primeira instância desacata os ministros da Suprema Corte?", escreveu Lula.
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A declaração do presidente, que está detido desde o último dia 7 na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foi revelada no último sábado (28) pelo jornal Folha de São Paulo .
Decisão do STF
Dois dias antes da decisão pública de Moro, em continuar as investigações, a 2ª Turma do STF havia determinado a retirada das delações premiadas dos executivos da empreiteira Odebrecht referentes ao imóvel.
Moro defendeu que o processo possui mais provas além das delações dos executivos da Odebrecht. "Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai", destacou Moro, no despacho.
Primeira carta
Essa já é a segunda carta de Lula, após sua prisão. Na primeira carta, divulgada no dia 17 de abril, o ex-presidente revelou ainda "acreditar na Justiça", além de ter criticado o Ministério Público Federal e a Operação Lava Jato .
O ex-presidente petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, após ser julgado por receber um tríplex no Guarujá (SP) como propina para beneficiar a empreiteira OAS em contratos da Petrobras.
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* Com informações da Agência Ansa.