A ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados foi proibida de visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o último dia 7 de abril na Superintendência da Polícia na capital paranaense.
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Na decisão desta segunda-feira (23), a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, também negou os pedidos de visita a Lula feitos pelo pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), pelo vereador de São Paulo Eduardo Suplicy (PT-SP), entre outros.
A comissão de deputados pretendia fiscalizar in loco as condições de encarceramento do ex-presidente. No entanto, ao negar o pedido a juíza justificou que no último dia 17 a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal já havia feito uma diligência. “Não há justo motivo ou necessidade de renovação de medida semelhante”, escreveu a juíza, responsável por supervisionar a execução penal do petista.
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Pouca estrutura para muitas visitas
A juíza destacou que apenas parentes e advogados estão autorizados a visitar presos custodiados na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, medida adotada diante da “limitação de cunho geral relativa a visitas na carceragem”, uma vez que os presos se encontram no mesmo edifício onde se realizam outras atividades corriqueiras da PF, inclusive com atendimento ao público.
A magistrada ressaltou que a regra vale para todos os presos no local. “O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, escreveu.
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A respeito das solicitações visita ao ex-presidente, o Ministério Público Federal (MPF) disse não ver obstáculo para que sejam concedidas, desde que observados dias e horários pré-estabelecidos. Carolina Moura Lebbos já negou antes visitas a Lula que haviam sido solicitadas pelo escritor argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz em 1980, e do teólogo Leonardo Boff.
* Com informações da Agência Brasil