O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou mais um recado, nesta quarta-feira (18), para os militantes que estão acampados em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o petista está preso desde o último dia 7. Na carta, o ex-presidente diz que “por vocês valeu a pena nascer e por vocês valerá a pena morrer”.
“Vocês são o meu grito de liberdade todo dia. Se eu não tivesse feito nada na vida, e tivesse construído com vocês essa amizade, já me faria um homem realizado”, escreveu Lula aos seus apoiadores.
Também nesta quarta-feira (18), o Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4) negou os embargos de declaração sobre os embargos de declaração apresentado pela defesa do petista.
Para a defesa, no entanto, o tribunal cometeu “mais uma nulidade no processo” uma vez que o TRF-4 não teria analisado o mérito dos embargos. “Em 38 páginas demonstramos que ainda havia aspectos relevantes sem apreciação pelo TRF4.”
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, membro da equipe de defesa do ex-presidente, reclamou da ausência do desembargador relator João Pedro Gebran Neto – que está de férias.
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Para o advogado, “seria recomendável a presença do Relator, uma vez que o recurso tinha como foco o voto por ele proferido no julgamento anterior, que fora acompanhado pelos demais desembargadores da 8ª. Turma”.
“Nenhum recurso em processo criminal que busque a apreciação de provas de inocência pode ser considerado protelatório”, afirmou Zanin. A defesa também ressaltou que houve uma antecipação da prisão do petista, já que ainda havia recursos no tribunal para serem julgados.
Próximos passos
Com o fim dos recursos na segunda instância no caso do tríplex do Guarujá, a defesa do petista tentará recorrer da condenação nas cortes superiores: o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso de recursos especiais, e o Supremo Tribunal Federal (STF), com recursos extraordinários.
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O fim da tramitação no TRF-4 também enquadra o ex-presidente Lula na Lei da Ficha Limpa e o impossibilita de participar das eleições de 2018, embora a decisão final caiba ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).