A maior parte dos brasileiros defende que réus condenados na segunda instância comecem a cumprir a pena, mesmo que ainda possam recorrer aos tribunais superiores. De acordo com pesquisa divulgada nesta terça-feira (17) pelo Instituto Datafolha, as prisões antecipadas são apoiadas por 57% da população, enquanto apenas 36% dos brasileiros consideram a medida injusta.
A discussão sobre as prisões após a segunda instância
voltou a ganhar destaque no Supremo Tribunal Federal
(STF) devido à situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início deste mês, a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, rejeitar habeas corpus do petista que pretendia barrar a possibilidade de sua prisão antes do esgotamento de todos seus recursos contra a condenação no caso tríplex da Operação Lava Jato.
Ainda segundo a pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 11 e 13 deste mês, o índice de brasileiros que se opõem às prisões antecipadas é maior justamente entre aqueles que declaram o PT como partido de preferência. Nesse grupo, 57% defendem a mesma tese que os advogados de Lula sustentaram no STF.
A pesquisa divulgada nesta terça-feira também versa sobre o apoio da população à Operação Lava Jato e sobre a percepção de seu impacto sobre a corrupção no País. Apenas 37% da população diz acreditar que a operação fará com que a corrupção diminua no Brasil, enquanto 51% acredita que ela permanecerá no mesmo patamar de sempre.
Já em relação à continuidade da Lava Jato, 84% das pessoas ouvidas pelo instituto defenderam que as investigações prossigam, enquanto 12% consideram que a operação deve ser encerrada. Entre os eleitores de Lula, 77% diz apoiar a Operação Lava Jato.
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Prisões após segunda instância podem voltar à discussão
A autorização para o cumprimento provisório de penas, fixada pelo STF em 2016, pode ser revisada pelos ministros da Corte. Tramitam por lá duas ações que versam sobre o tema e o julgamento delas pode reverter o entendimento em vigência.
Atualmente, cinco ministros do STF se posicionam abertamente contra o cumprimento provisório de penas (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello) e cinco magistrados defendem a prisão antecipada (Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia). A ministra Rosa Weber é pessoalmente contrária às prisões após segunda instância , mas têm proferido decisões alinhadas com o entendimento adotado em 2016, quando a Corte decidiu autorizar essa medida.
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