A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai assumir a Presidência da República na tarde desta sexta-feira (13). Isso se deve à viagem de Michel Temer ao Peru, onde participará da Cúpula das Américas.
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De acordo com o STF, Cármen Lúcia deverá despachar do Palácio do Planalto, sede da Presidência. A previsão é que ela ocupe o cargo mais alto do Poder Executivo até este sábado (14), quando o presidente emedebista volta de sua viagem.
A Presidência da República caiu no colo da ministra porque ela é a quarta na linha sucessória, de acordo com a Constituição Federal. Afinal, o Brasil não tem vice-presidente no momento e, segundo a lei, a linha inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo.
No entanto, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia , e do Senado, Eunício Oliveira também estão em viagens no exterior. Maia embarcou nessa quinta (12) para o Panamá. E Eunício fará uma visita oficial ao Japão, com previsão de retornar apenas no fim de semana seguinte.
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Além das viagens de Maia e Eunício, embora eles apareçam na frente de Cármen na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. E ambos querem ser candidatos em outubro.
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Ministros do STF na Presidência
Esta não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Afinal, em setembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do País.
Já em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello que, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa, assumiu o cargo. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do País e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.
Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.
Agenda do presidente
A previsão, segundo a agenda do presidente Michel Temer, é que ele embarque às 11h para Lima. O emedebista participará da Cúpula das Américas, que reúne chefes de Estado e de governo dos países do continente.
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O emedebista chegará no Peru durante a tarde de hoje. Sua agenda prevê reunião com o presidente da Câmara de Comércio dos Estados Unidos, Thomas Donohue, e com o presidente de Honduras, Orlando Hernández Alvarado.
Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro.
* Com informações da Agência Brasil.