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Reforma ministerial fez-se necessária devido à desincompatibilização, que fez com que diversos ministros deixassem o cargo para competir na eleição

Michel Temer ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Moreira Franco
Beto Barata/PR - 23.8.17
Michel Temer ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência no lugar de Moreira Franco

O presidente da República Michel Temer dará posse , nesta terça-feira (10), a onze ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, devido à recente debandada dos ministros que pretendem disputar as eleições deste ano, e que tiveram que deixar o governo, na chamada desincompatibilização.  De acordo com a assessoria da Presidência, a posse coletiva ocorrerá às 15h, no Palácio do Planalto.

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Michel Temer empossará hoje Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional), Moreira Franco (Minas e Energia), Helton Yomura (Trabalho) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos).

Três deles – Helton Yomura, Gustavo Rocha e Marco Jorge – atualmente são interinos e serão confirmados como titulares pelo presidente Temer.

Para assumir o ministério de Minas e Energia, Moreira Franco deixará a Secretaria-Geral da Presidência da República. O presidente, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a pasta. Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. 

Ministros almejando o Senado

Embora, a maioria dos ex-ministros tenha retomado seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, alguns decidiram tentar algo novo e, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado.

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Nessas eleições, o Senado Federal terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos. Por isso, muitos políticos enxergam a situação como uma oportunidade.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), além de ministros de Estado e magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas, bem como chefes de órgãos que fazem assessoramento direto, também devem pedir exoneração para disputar uma eleição.

Já os candidatos à reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam deixar o cargo – como é o caso de Michel Temer , caso ele seja confirmado candidato à Presidência.

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* Com informações da Agência Brasil.