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Luiz Silveira/Agência CNJ - 6.3.18
Cármen Lúcia: "Estamos trabalhando e os resultados nem sempre, claro, tendo duas partes, deixam a todos satisfeitos"

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, avaliou nesta terça-feira (3) que a Justiça brasileira atravessa seu momento "mais difícil e mais turbulento". O comentário surge às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) de colocá-lo na prisão.

Em reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia  destacou por várias vezes que o Judiciário deve "cumprir seu papel" e disse que sua atribuição é fortalecer as instituições brasileiras. "Essa obrigação é de todos os juízes que vem atendendo às determinações constitucionais, fazendo com que tenhamos instituições que possam atender cada vez mais ao reclamo da sociedade, agora num momento que talvez seja o mais difícil, mais turbulento”, afirmou a ministra.

A magistrada ressaltou que "nem sempre" os resultados produzidos pelo trabalho da Justiça deixam a "todos satisfeitos", mas pediu que a sociedade entenda que as decisões tomadas "visam fortalecer a democracia".

“Estamos trabalhando exatamente no sentido de cumprir nossas atribuições e contribuir, portanto, para que a democracia brasileira se cumpra com respeito aos direitos de todos. Trabalhamos independentemente dos resultados – que nem sempre, claro, tendo duas partes, faz com que todos estejam satisfeitos –, mas sempre esclarecendo a todos que o papel do juiz é o de, segundo sua compreensão de mundo e de interpretação estrita da lei, fazer com que a nossa tarefa seja cumprida com quase nenhum espaço de discricionariedade", disse.

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O julgamento do recurso de Lula

O julgamento do habeas corpus de Lula contesta a decisão do TRF-4 em mandá-lo para a cadeia por conta da condenação a 12 anos e mês de prisão no caso tríplex. A defesa do ex-presidente alega que ele só deve ser preso caso sua condenação seja mantida após o esgotamento de todas as vias recursais.

A questão se dá em cima do entendimento adotado em 2016 pelo Supremo, que autorizou, naquela ocasião, o início do cumprimento da pena para réus condenados por órgão colegiado de segunda instância (tal como o TRF-4).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já se manifestou pela rejeição do recurso de Lula. A chefe do Ministério Público voltou nesta terça-feira a comentar o assunto e disse que o excesso de recursos até o início do cumprimento da pena "aniquila o sistema de Justiça" .

Para o julgamento marcado para esta quarta-feira (4) no Supremo,  a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal (DF) anunciou um esquema especial de segurança para evitar confrontos entre manifestantes pró e contrários a Lula. Sobre o acirramento dos ânimos por conta do ex-presidente, Cármen Lúcia pregou que a "democracia brasileira depende da coesão cívica e da convivência tranquila de todos".

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