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Rosinei Coutinho/SCO/STF - 15.3.18
Presidente do STF, Cármen Lúcia deve fazer pronunciamento na TV Justiça pedindo serenidade ao povo brasileiro

Para garantir a segurança no dia do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para as 14h da próxima quarta-feira (4) , a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu na manhã desta segunda-feira (2) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rogério Galloro.

O encontro não constava na agenda da ministra, mas foi confirmado pela Secretaria de Comunicação do STF . Para o dia do julgamento, são esperadas manifestações a favor e contra Lula, provavelmente maiores do que as ocorridas no dia 22 de abril . Isso porque no primeiro dia a análise do habeas corpus fora anunciada na véspera, reduzindo o tempo de mobilização, diferentemente do que ocorre agora.

A PF deve coordenar esforços em conjunto com a Secretaria de Segurança do Distrito Federal para monitorar a movimentação de manifestantes nas vias próximas do tribunal. A segurança do próprio Supremo, bem como de toda Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, continua a ser atribuição da Polícia Militar.

Habeas corpus de Lula

Condenado a cumprir 12 anos e 1 mês de prisão, Lula viu seu processo ser encerrado na segunda instância da Justiça na semana passada por decisão do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) – o que, em tese, permitiria que o petista fosse preso. Mas o julgamento marcado para ocorrer no Supremo suspendeu essa possibilidade.

A decisão sobre o recurso de Lula pode repercutir para outros casos, uma vez que o habeas corpus questiona entendimento adotado em 2016 pelo Supremo em autorizar o início do cumprimento de penas para réus condenados em colegiado de segunda instância.

Os advogados do ex-presidente argumentam que o petista só deve começar a cumprir sua pena após o esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores.  Antes de ir à mais alta Corte da Justiça no País, a defesa de Lula teve recurso com a mesma pretensão rejeitado, por unanimidade, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a decisão do Supremo sobre as prisões antecipadas vale para todas as pessoas e sugeriu a rejeição do pedido de habeas corpus. "O habeas corpus é incabível. Quem diz isso não sou eu, mas a jurisprudência desta Corte. Os impetrantes invocam o princípio da presunção de inocência para dizer que aquela decisão do TRF-4 não pode prevalecer. Essa decisão está inteiramente baseada no acórdão proferido por esta Corte em dezembro de 2016", disse a chefe da PGR.

Cármen pede serenidade ao brasileiro

Também nesta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal gravou um pronunciamento no qual afirma que pede “serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social". O pronunciamento será exibido na TV Justiça, por volta das 18h30.

A manifestação da ministra ocorre a dois dias do julgamento no qual a Corte retomará a discussão sobre o pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-presidente. No pronunciamento, Cármen Lúcia afirma que fora da democracia, “não há respeito ao direito, nem esperança de justiça e ética”.

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“Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor”, disse a presidente do STF.

* Com informações da Agência Brasil

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