O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª vara cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), determinou nesta quarta-feira (28), por meio de uma liminar, que o Facebook deve retirar do ar, em 24 horas, todas as publicações feitas na rede social, que trazem informações falsas sobre a vereadora Marielle Franco (Psol) – assassinada a tiros no último dia 14 de março.
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Em resposta, a empresa afirmou que vai remover os conteúdos do ar e que respeita a decisão. "O Facebook respeita a justiça brasileira e removerá os conteúdos específicos indicados nos autos", diz ela em nota. Não ficou claro, na liminar, quantos links sobre Marielle Franco serão excluídos da rede social.
De acordo com o TJ-RJ, além da exclusão das publicações, foi determinado que o Facebook utilize todas "as ferramentas disponíveis para impedir a publicação de novas postagens ofensivas à Marielle e que informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens".
“Não se há de tolerar, que a morte de Marielle, Mártir da História Contemporânea do Brasil, se repita, dia-a-dia, como vem ocorrendo, com a conivência, por omissão, especificamente do réu, que se traveste numa rede social e vem permitindo a propagação de crimes como calúnia contra os mortos, ódio, preconceito de raça e gênero e abusos, contra alguém que já não tem como se defender, contra seus parentes, irmã e sua companheira, contra familiares e contra a Sociedade”, afirmou o juiz.
Vereadora assassinada
Marielle deixava o evento “Jovens negras movendo as estruturas”, na noite da sua morte, na Lapa, e se dirigia para sua casa na Tijuca quando dois homens em um carro emparelharam o veículo onde ela estava junto ao seu motorista. Os bandidos dispararam mais de dez tiros.
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A vereadora e o motorista Anderson Gomes morreram na hora. O crime aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio, próximo à estação de metrô. Todos os indícios apontam para a possibilidade de um homicídio premeditado, uma execução.
Ativista do movimento negro, feminista e defensora das pautas LGBT e que tocavam questões da favela, a vereadora fazia parte ainda da Comissão da Câmara que fiscalizava a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Dias antes de ser assassinada, ela denunciou assassinatos que teriam sido praticados por policiais do 41º Batalhão da PM do Rio.
O assassinato de Marielle eclodiu em diversos protestos e manifestações não só no Brasil, mas em todo o mundo.
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* Com informações da Agência Brasil.