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Paralisação contra "retaliação" que pode tirar benefícios dos magistrados prevê atos em cinco capitais; juízes da Lava Jato não devem aderir à greve

Escultura de Alfredo Ceschiatti, estátua da Justiça adorna a fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)
Divulgação/STF
Escultura de Alfredo Ceschiatti, estátua da Justiça adorna a fachada do Supremo Tribunal Federal (STF)

Juízes federais de todo o País prometem fazer nesta quinta-feira (15) paralisação em protesto contra o eventual corte de benefícios da categoria , tal como o auxílio-moradia, e contra a alegada "perseguição" sofrida pelos magistrados.

Estão previstos atos organizados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e por mais quatro entidades de classe em Brasília (DF), em São Paulo (SP), no Rio de Janeiro (RJ), em Porto Alegre (RS), em Salvador (BA) e em Belém (PA).

greve estava programada desde o início do mês e pretende fazer com que os tribunais funcionem em esquema de plantão, quando apenas casos urgentes são julgados. Segundo a Ajufe, o movimento foi defendido por 81% dos seus associados em assembleia realizada no fim de fevereiro.

A adesão do movimento, no entanto, ainda é incerta. Entidades importantes como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público não apoiam a paralisação desta quinta-feira. Já os juízes da Lava Jato como Sérgio Moro e Marcelo Bretas devem manter suas atividades regularmente.

Juízes "sob ataque insidioso"

Os grupos que aderiram à paralisação se mobilizam pela "independência", pelas "garantias constitucionais das carreiras" e pela "defesa da verdade, da isonomia e da dignidade remuneratória". Os juízes reclamam que estão "sob ataque insidioso e forte retaliação" devido, especialmente, à atuação dos magistrados na Operação Lava Jato.

As reclamações recaem ainda sobre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que marcou para a semana que vem o julgamento de ação sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes. Os magistrados alegam que houve "tratamento discriminatório" contra a categoria, uma vez que há outra ação que poderia ser julgada que versa sobre tudo aquilo que pode e o que não pode ser pago a todos os integrantes do Poder Judiciário.

"Deve o cidadão se indagar porque todos os ataques midiáticos às magistraturas, e bem assim os esforços para submetê-las a uma progressiva asfixia, ocorrem justamente neste momento histórico, quando se intensificam as operações de combate à corrupção", diz nota assinada pelos presidentes da Ajufe e demais entidades responsáveis pela paralisação de hoje.

A discussão acerca do pagamento do auxílio-moradia aos juízes, que atualmente é de R$ 4,3 mil mensais por magistrado, ganhou força no início deste ano após ser noticiado que, mesmo possuindo imóveis próprios, os juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas recebem o benefício.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do pagamento do auxílio-moradia a juízes federais é de aproximadamente R$ 435 milhões.

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