Lula antes de cobrança de pênalti durante inauguração de campo do MST; ao fundo, o cantor e compositor Chico Buarque
Joka Madruga/Divulgação
Lula antes de cobrança de pênalti durante inauguração de campo do MST; ao fundo, o cantor e compositor Chico Buarque

Caso o Tribunal Regional da 4ª região (TRF-4) rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , o líder petista ainda poderá apresentar um último recurso na 2ª instância, protelando a decisão final da corte sobre sua eventual prisão. A informação é do site Poder360 .

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Na fase atual, o processo sobre o tríplex do Guarujá encontra-se na fase de análise dos embargos de declaração , quando a defesa aponta possíveis lapsos na sentença apresentada pelos desembargadores. A tendência já expressas pelos juízes é de que os embargos não serão aceitos.

O julgamento acontecerá entre o dia 26 de março e a primeira semana de abril. Se concretizado o indeferimento dos embargos, contudo, a prisão do petista não será decretada: ele poderá entrar com o “embargos dos embargos”, isto é, poderá questionar a nova decisão dos juízes .

A chance de o novo recurso prosperar, no entanto, é também ínfima. Mas, na prática, ele é vantajoso para o tribunal e para o réu: o ex-presidente ganhará tempo para, talvez, ver julgado no Supremo Tribunal Federal seu recurso pedindo a anulação da prisão após sentença em segunda instância; o TRF-4, por seu turno, passa assim a impressão de que os direitos da defesa não foram cerceados na condução do processo.

Condenado pelo tribunal a 12 anos e um mês de prisão, o TRF-4 só poderá ordenar a prisão de Lula após o julgamento deste último recurso, o que deverá acontecer na última semana de abril.

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Cármen Lúcia não quer julgar Lula

A presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, garantiu que não irá ceder a pressões exercidas por setores que  cobram novo julgamento acerca da autorização para prisões após condenações em segunda instância.

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Durante evento realizado nesta terça-feira (13) pelo jornal Folha de S.Paulo  na capital paulista, Cármen Lúcia foi questionada sobre como lida com a pressão para pautar o julgamento de processos acerca do tema. A resposta: "Eu não lido. Eu simplesmente não me submeto à pressão".

Recém-contratado para atuar na defesa do petista, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence reuniu-se com a ministra nesta quarta-feira (14).

Lula, por sua vez, disse em entrevista concedida à TVT  que "jamais pediu favor" a ministros do STF e negou que tenha alguma vez pressionado magistrados – prática que ele atribuiu à imprensa.

"Eu não indiquei ninguém [para o STF] na perspectiva de que eles fossem se comportar como meus amigos", disse Lula, lembrando que ele foi o responsável por nomear Cármen Lúcia para o Supremo, em 2006. "Indiquei para que ele possa servir o País. Nunca pedi nenhum favor e não vou pedir, porque não quero ser beneficiado. Quero ter o direito de não ser vítima de preconceito", disse o ex-presidente.

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