As investigações da Operação Lava Jato, em 2018, já levaram ao bloqueio de mais de US$ 44 milhões (aproximadamente R$ 142,61 milhões) no exterior. Segundo as informações do Ministério da Justiça (MJ) divulgadas na sexta-feira (23), os valores, depositados em bancos suíços, foram bloqueados como resultado de uma cooperação jurídica internacional entre o MJ e o governo da Suíça.
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Os recursos bloqueados pela Lava Jato em 2018 ainda não foram devolvidos ao Brasil. De acordo com o MJ, isso só vai ocorrer “após o trânsito em julgado das ações condenatórias penais na Justiça brasileira ou após a concordância dos réus em dispor desses ativos mantidos no exterior, nos casos que envolvem acordos de colaboração premiada”.
Entre 2014 e fevereiro de 2018, as investigações resultaram no bloqueio de US$ 377,5 milhões no exterior. Desse valor, US$ 135 milhões (aproximadamente R$ 437,55 milhões) já foram repatriados.
Investigado tem R$ 113 milhões no exterior
Autoridades da Suíça localizaram R$ 113 milhões em contas abertas no país europeu em nome de ex-diretor da Dersa (empresa pública responsável por obras viárias no estado de São Paulo) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele é investigado ao lado do ex-governador paulista José Serra (PSDB) e do hoje ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura pagamento de propina da Odebrecht em troca de negócios com o governo tucano em São Paulo.
A informação de que o ex-diretor da Dersa no período de 2007 a 2010 manteve fortuna no exterior consta de decisão assinada no ano passado por uma juíza da 5ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, que foi anexada nesta semana ao inquérito no STF pela defesa de Paulo Preto. O ministro Gilmar Mendes é o relator do processo, que foi aberto no ano passado por ocasião da chamada 'lista de Fachin', baseada nas delações de executivos da Odebrecht.
A juíza federal Maria Isabel do Prado cita em sua decisão que o Ministério Público da Suíça encaminhou aos procuradores brasileiros os resultados de investigações sobre quatro contas abertas em 2007 no banco Bordier & Cie. Essas contas estavam em nomes de empresas offshores com sede no Panamá cujo beneficiário era Paulo Preto.
Ainda de acordo com as autoridades suíças, o saldo dessas contas somava 35 milhões de francos suíços em junho de 2016, o correspondente a cerca de R$ 113 milhões na cotação atual. Os valores foram transferidos no início do ano passado para um banco no paraíso fiscal de Bahamas.
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A defesa de Paulo Preto encaminhou a decisão da juíza da 5ª Vara Federal de SP ao Supremo para pedir que as investigações contra ele se concentrem na mais alta corte do Judiciário do País. Na terça-feira (20), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se contra essa pretensão.
No STF, fora do âmbito da Operação Lava Jato, Paulo Preto é investigado por supostamente ter cobrado propina equivalente a 0,75% do valor de um contrato firmado entre o governo paulista e a Odebrecht no âmbito das obras do Rodoanel.
* Com informações da Agência Brasil