O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) autorizou o sequestro de bens de duas filhas do ex-ministro Antonio Palocci. Conforme a decisão da 8ª Turma, não sendo suficiente a quantia sequestrada diretamente do réu, cabe o sequestro de bens imóveis já transferidos a terceiros. A decisão atendeu um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no ano passado .
O relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, observou em seu voto que no caso de dois dos imóveis da lista de quatro a serem sequestrados pode-se concluir que foram comprados com recursos ilícitos. Num deles, Antonio Palocci teria transferido o valor da compra para a conta da filha dois dias antes da aquisição. No segundo caso, a transferência bancária foi feita diretamente de Palocci para o vendedor do imóvel à enteada. Com a determinação do TRF4, o sequestro deverá ser decretado pela 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo está sob segredo de Justiça.
No pedido de sequestro, a força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato apontaram "possíveis atos de lavagem de dinheiro mediante aquisição de bens imóveis em favor de Carolina Silva Palocci e Marina Watanabe", filhas do ex-ministro dos governos Lula e Dilma.
Leia também: Wesley Batista deixa carceragem da PF em SP e passa a cumprir prisão domiciliar
De acordo com o Ministério Público Federal , Carolina e Marina compraram, entre 2014 e 2015, dois apartamentos em regiões nobres da capital paulista com recursos doados por Palocci. Os repasses de R$ 2,8 milhões a Carolina e de R$ 1,5 milhão a Marina seriam provenientes do total de R$ 32 milhões recebidos em propina pelo ex-ministro entre os anos de 2010 e 2011, conforme os investigadores.
A doação feita a Carolina foi declarada por Palocci à Receita Federal e se deu mediante quatro transferências bancárias, conforme rastrearam os investigadores da Lava Jato. Conforme relatou o procurador Januário Paludo, as transferências ocorreram na mesma época em que Carolina adquiriu um apartamento no Edifício Port de Marseille, nos Jardins, em São Paulo. O imóvel foi comprado por pouco mais de R$ 2 milhões em junho de 2014.
Já a doação feita por Palocci a Marina, que é filha de sua esposa, Margareth Rose Silva Palocci, foi feita diretamente da conta do petista para o irlandês Fergal Patrick Prendergast, responsável pela venda de um apartamento na Alameda Sarutaiá, também nos Jardins. A compra foi fechada em R$ 1,47 milhão em fevereiro de 2015.
Leia também: Planalto rebate Lula e garante que intervenção não é gesto eleitoral de Temer
Investigado
Antonio Palocci é réu em duas ações da Operação Lava Jato , acusado de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nas duas investigações, os pagamentos ao ex-ministro teriam sido feitos pela construtora Odebrecht em razão de sua atuação no governo federal.