O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence confirmou que aceitou convite para integrar a equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fora do Supremo desde 2007, o jurista agora atuará junto ao advogado Cristiano Zanin Martins, que atualmente comanda a defesa do petista, nos processos criminais que tramitam na Justiça Federal em Brasília.
Durante a cerimônia de posse do ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa terça-feira (6), Sepúlveda minimizou sua nova função afirmando que é um "velho amigo" de Lula e que será "apenas mais um dos defensores" do ex-presidente, conforme reportou o jornal Folha de S.Paulo .
O ex-ministro disse que ainda não definiu qual será a estratégia adotada para tentar reverter nas instâncias superiores a condenação definida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso tríplex. Sepúlveda, no entanto, afirmou que adotará postura diferente da de Cristiano Martins, sem enfrentamentos ao Poder Judiciário. "Não faz o meu estilo", disse o novo defensor de Lula à Folha .
Apesar de pregar essa postura de não acatar a Justiça, Sepúlveda disse acreditar que Lula sofre uma "perseguição". "A maior desde Getúlio Vargas", afirmou o ex-ministro do Supremo.
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'Primo' de Cármen Lúcia e defensor de Serra e Sarney. Conheça Sepúlveda
Nomeado para o STF em 1989 pelo então presidente, José Sarney (MDB), Sepúlveda Pertence presidiu a Corte entre 1996 e 1997 e deixou o tribunal dez anos mais tarde.
Hoje, o jurista representa a defesa do próprio Sarney em um dos inquéritos do STF que investigam o chamado 'quadrilhão do MDB no Senado'. O processo tem ainda como investigados os emedebistas Romero Jucá, Renan Calheiros, Edison Lobão, Valdir Raupp e Jader Barbalho.
Sepúlveda também defende o senador José Serra (PSDB-SP) em inquérito que investiga denúncia feita por delatores da Odebrecht, segundo os quais o tucano favoreceu a empreiteira quando era governador de São Paulo, em 2007, em troca de doações via caixa dois ao PSDB.
Conforme reportado pelo portal O Antagonista
, Sepúlveda é primo de terceiro grau da atual presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Ainda segundo o portal, a ministra chegou a se declarar impedida de julgar uma matéria que tinha Sepúlveda como uma das partes em julho do ano passado alegando questão de "foro íntimo". A reportagem do iG
não conseguiu confirmar essas informações.
Em fevereiro do ano passado, o novo advogado de Lula também foi um dos juristas que saíram em defesa da indicação de Alexandre de Moraes para substituir o ministro Teori Zavascki no STF. A indicação de Moraes, que até então era ministro da Justiça do governo Michel Temer, era alvo de grande polêmica, mas foi aprovada pelo Senado e recebeu apoio da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), que tem Sepúlveda como um de seus membros catedráticos.
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