Maia nega decisão de recuar da reforma caso governo não tenha garantia de votos

Presidente da Câmara disse que não há decisão sobre retirada do projeto da pauta em caso de o governo não assegurar votos necessários para aprovação
Foto: Marcos Corrêa/PR - 1.9.17
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) busca votos para aprovar reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta segunda-feira (5) que tenha decidido tirar a proposta de reforma da Previdência da pauta do plenário caso o governo não tenha assegurado o número de votos necessários para a aprovação até o dia 20 deste mês – data em que está prevista a votação. A informação de que Maia recuaria e iria engavetar a PEC que prevê uma série de mudanças nas regras para o acesso à aposentadoria foi publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo .

“Antes do dia 20 de fevereiro, não há da minha parte nenhum posicionamento para tirar a reforma da Previdência da pauta da Câmara”, disse o deputado, em nota, nesta segunda-feira – dia que marca o início dos trabalhos do Congresso Nacional .

Maia disse que vai aproveitar a abertura do ano do Legislativo para discutir pessoalmente com os deputados e mensurar o apoio que o governo possui na Câmara. Para aprovar a PEC da reforma, são necessários ao menos 308 votos (dois terços dos parlamentares), mas o governo tem calculado que conta até o momento com a garantia de aproximadamente 275 votos.

“Hoje tenho uma reunião com governadores para discutir a Previdência e outros temas. E esta semana, com a chegada dos deputados, vamos ouvir um a um para ver, de fato, quantos votos temos para a votação desta matéria”, disse Maia.

Além de se reunir com governadores, o presidente da Câmara também tem compromisso marcado com o relator da PEC da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e consultores legislativos para tratar de mudanças na reforma por meio de uma emenda que poderá ser apresentada em plenário já nessa terça-feira (6).

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Maratona pela reforma

Lideranças do governo se mobilizaram para buscar apoio para a reforma durante o recesso parlamentar. O Planalto ampliou a divulgação de propagandas a favor do projeto, o próprio presidente Michel Temer se empenhou em defender a proposta em uma série de entrevistas a programas de TV e de rádio e o governo passou a aceitar negociar alterações no texto para atender a reivindicações políticas.

Ainda assim, a equipe do governo admite que ainda não conseguiu alcançar o mínimo de 308 votos necessários para dar sequência à tramitação do projeto no Congresso. Maia declarou várias vezes que só colocaria a proposta para análise do plenário se tivesse certeza de que a base aliada do governo teria mais do que o número mínimo de votos necessários para aprová-la.

Na semana passada, o presidente Temer disse que vai "insistir muito na reforma da Previdência" e que o governo ainda discutiria se levaria o projeto à votação mesmo sem garantia de votos. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sugeriu que a "batalha" em busca da aprovação do projeto "deve ter um momento de parar". Para Padilha, esse momento seria ainda neste mês.

*Com informações e reportagem da Agência Brasil

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