O presidente Michel Temer (MDB) ficou dois meses sem receber sua aposentadoria como procurador do estado de São Paulo por não realizar o recadastramento anual obrigatório para provar que está vivo. De acordo com a São Paulo Previdência (SPPrev), autarquia que administra aposentadorias e pensões de servidores do estado, o benefício ficou suspenso automaticamente nos meses de novembro e dezembro. No entanto, a falta da aposentadoria não afetou a remuneração que Temer recebe como presidente.
Leia também: Procuradoria averigua se Temer teve participação em corrupção na Caixa
"Anual e obrigatório, [o recadastramento] é um procedimento de prova de vida, que deve ser realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário", diz a nota do órgão. Michel Temer completou 77 anos no último dia 23 de setembro. Naquele mês, ele deveria ter comparecido a qualquer agência do Banco do Brasil ou em uma das unidades de atendimento da SPPrev para fazer o procedimento de prova de vida.
Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que "tão logo tomou conhecimento, o presidente adotou medidas para o recadastramento".
Segundo a SPPrev, a regularização do cadastro de Temer já está em andamento. Os dados do Portal da Transparência do Estado de São Paulo informam que a remuneração bruta destinada ao líder brasileiro em outubro, último mês de 2017 que recebeu o benefício, foi de R$45.055,99. Com o abatimento do teto previsto para o cargo, o valor líquido foi de R$22.209,94.
Além da aposentadoria , Temer também recebe pagamento por seu cargo como presidente da República. A situação ocorre em meio ao esforço do presidente para aprovar a Reforma da Previdência. Recentemente, ele apareceu em diferentes programas de TV para defender as mudanças que o governo propõe no sistema de aposentadoria.
Leia também: Pode-se discordar da Justiça, mas é "inadmissível" desacatá-la, diz Cármen Lúcia
Reforma da Previdência estará "liquidada" até março
Em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia, na quarta-feira (31), Temer disse acreditar que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março. “Se o povo estiver convencido de que a reforma é importante, isso vai influenciar os nossos colegas parlamentares, que poderão votar a Previdência. Então, eu acho que vamos conseguir votar em fevereiro, e, portanto, até o mês de março teremos, penso eu, liquidado a questão da Previdência”, disse o presidente.
Marun afirmou na terça-feira que é "muito provável" que o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria seja aprovado em fevereiro. Segundo o ministro, o governo calcula já ter garantido 270 votos para a matéria, que precisa do apoio de ao menos 308 deputados para avançar.
Leia também: Barroso mantém suspensão de indulto mais amplo e envia tema ao plenário do STF
"O governo entende que a reforma está enxuta e no ponto que pode ser aprovada. Mas somos o governo do diálogo e não nos fechamos a ouvir propostas de aprimoramento desde que venham acompanhadas de compromisso de apoio à reforma. Hoje existe absoluta confiança de que temos condição de reunir até o dia da votação esses votos, então nós estamos nos preparando para votar”, afirmou o articulador político do governo Michel Temer.
* Com informações da Ansa