O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, foi palco de frases impactantes nesta quarta-feira (24) durante o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso tríplex. Confira abaixo algumas delas:
“Lamentavelmente, Lula se corrompeu”
Responsável pela sustentação oral da acusação, o procurador da República Mauricio Gerum disse nesta manhã que a "promiscuidade entre o mundo empresarial e o mundo político nunca é inocente", referindo-se à alegada relação entre agentes do Partido dos Trabalhadores (PT) e executivos da construtora OAS. "Lamentavelmente, Lula se corrompeu", declarou o representante do Ministério Público Federal (MPF).
Lula é "mantenedor/fiador do esquema de corrupção"
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo, classificou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "mantenedor/fiador" do esquema de corrupção entre a OAS e agentes políticos no âmbito da Petrobras. "Há prova documental e testemunhal a respeito da participação da OAS no esquema de corrupção na Petrobras [...] e de pagamento de propina a agentes políticos. Em especial, por ordem ou orientação do ex-presidente Lula como mantenedor/fiador do esquema de corrupção", destacou.
"Se de um lado tem-se o corrupto, do outro lado tem-se o corruptor"
Ao dizer que há "materialidade e autoria" no crime de corrupção configurado no recebimento do apartamento no Guarujá, o relator Gebran Neto disse que "se de um lado tem-se o corrupto, do outro tem-se o corruptor [Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS]".
"Infelizmente, reafirme-se, infelizmente, está sendo condenado um ex-presidente"
Assim como fez Moro em sua sentença, dizendo que a condenação de Lula "não trazia satisfação pessoal", o desembargador Gebran também fez questão de destacar em seu voto que considerava a situação uma infelicidade. "Infelizmente, reafirme-se, infelizmente, está sendo condenado um ex-presidente, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com tantos outros, o que indica a necessidade de uma censura acima daquela que originadamente se firmaria na dosagem", disse Gebran.
"Ninguém pode ser condenado por ter costas largas e nem ser absolvido por ter costas quentes"
Ao rejeitar as preliminares das defesas, o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen, disse que ninguém seria "absolvido por ter costas quentes". "A denúncia é complexa, não há dúvida, mas complexos são os fatos", declarou em seu voto.
"Não estamos julgando a vida pregressa das pessoas"
Ao ler o relatório do processo no início da sessão de julgamento, o Gebran Neto destacou que o objeto da discussão na 8ª Turma do TRF-4 são os recursos contra a sentença do juiz Sérgio Moro no caso tríplex, e não a "vida pregressa das pessoas". O apontamento serve como recado à defesa de Lula, que tem destacado feitos de seus governos no combate à corrupção ao alegar sua inocência no processo.
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"A esperança de hoje é a condenação destes réus para absoluta necessidade do povo brasileiro"
O representante da Petrobras, René Ariel Dotti, atuou como advogado assistente da acusação nesta manhã e disse "não haver dúvida" de que a estatal petrolífera foi vítima de uma "refinada organização criminosa". O advogado tratou a manutentação da sentença condenatória de Moro como uma "esperança" e "necessidade do povo brasileiro".
"Moro construiu uma acusação própria"
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula no processo, criticou a atuação do juiz da Lava Jato em Curitiba e afirmou que Sérgio Moro "contruiu uma acusação própria". "O que se tem aqui é um processo mudo, que gerou uma sentença nula", afirmou. "[Moro] deixou de lado a denúncia. O que se vê na sentença é uma completa distorção."
"Condução foi coercitiva. O depoimento, não"
Ao proferir seu voto, o relator Gebran Neto defendeu que o juiz Sérgio Moro não é suspeito para julgar o caso e defendeu o instrumento da condução coercitiva (criticada por aliados de Lula). O desembargador garantiu que em nenhum momento foi negado a Lula o direito de manter-se em silêncio. "A condução foi coercitiva, o depoimento não", disse.
Alegações da defesa "demonstram mera insatisfação com os parâmetros adotados" por Moro
O relator Gebran Neto rejeitou todas as preliminares apresentadas pelas defesas dos acusados e rechaçou os argumentos da defesa de Lula de que não há relação entre a sentença do juiz Sérgio Moro e a acusação oferecida pelo Ministério Público Federal. "A denúncia é bastante clara e indica todas as circunstâncias de que teriam sido cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro", considerou o magistrado.
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