A secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul divulgou como será o esquema de segurança para o julgamento do recurso em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorrerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta quarta-feira (24). O anúncio foi feito pelo secretário da pasta, Cezar Schirmer (MDB), em entrevista nesta segunda-feira (22).
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O Gabinete de Gestão Integrada (GGI), composto por órgãos estaduais, federais e da prefeitura de Porto Alegre, determinou que prédios públicos localizados no entorno do TRF4 e a Câmara Municipal não terão expediente a partir das 12h do dia 23. Os serviços retornarão à normalidade no dia 25, pela manhã.
O perímetro de isolamento estabelecido pelo GGI compreende a área entre as avenidas Loureiro da Silva, Edvaldo Pereira Paiva e Augusto de Carvalho. O único acesso ao local onde ocorrerá o julgamento será a partir da Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, após a comprovação de credenciamento junto ao tribunal.
“Num país democrático se pressupõe a livre manifestação de pensamento, dentro dos limites da lei. Nosso propósito é garantir que isso ocorra”, explicou secretário.
Foi determinado, também, o fechamento do espaço aéreo na área do TRF-4. Somente aeronaves das forças de Segurança Pública e Defesa poderão sobrevoar a região. O rio Guaíba será patrulhado pela Brigada Militar, que fará o monitoramento das embarcações.
“Foram várias rodadas de negociação. Na última sexta, concluímos este processo junto aos movimentos sociais. Foi definido o espaço das manifestações e dos acampamentos e toda questão acerca da responsabilização de quem destruir patrimônio público e privado”, disse o secretário adjunto da SSP, coronel Everton Oltramari.
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As forças de Segurança Pública esperam também contar com a ajuda dos movimentos sociais para a identificação de possíveis atos criminosos durante as manifestações.
Monitoramento
O secretário de Segurança Pública disse que as mobilizações nas proximidades serão monitoradas de perto. “Utilizaremos as nossas Plataformas de Observação Elevadas. Todas as aeronaves envolvidas nas atividades possuem equipamentos capazes de capturar imagens em alta resolução, muitas preparadas para transmissão em tempo real”, afirmou.
A Polícia Civil definiu um único local para encaminhamento das possíveis ocorrências relacionados ao evento: a 3ª Delegacia de Pronto Atendimento de Porto Alegre, no bairro Navegantes. A estrutura receberá todos os detidos maiores de 18 anos.
Trânsito
O trânsito no Centro Histórico de Porto Alegre começará a ser redirecionado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a partir das 12h do dia 23. A área de bloqueio e desvio aumentará gradativamente até as 5h do dia 24, quando a Av. da Legalidade terá o acesso à Av. Mauá bloqueado, mantendo o tráfego no sentido do Túnel da Conceição. A Av. Edvaldo Pereira Paiva será bloqueada e terá o fluxo de veículos totalmente direcionado para as avenidas Padre Cacique e Praia de Belas.
O transporte dos desembargadores que atuarão no julgamento de Lula também estará a cargo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Iremos assegurar que todos consigam se deslocar em tempo, mesmo que seja necessária a utilização das nossas aeronaves”, explicou o superintendente da PRF no Rio Grande do Sul, João Francisco de Oliveira.
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