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Em denúncia, procurador-geral de Justiça pediu a suspensão imediata do mandato do deputado tucano e de suas funções como procurador de Justiça

Fernando Capez é alvo principal da Operação Alba Branca, que investiga desvio de recursos destinados à merenda escolar
Divulgação
Fernando Capez é alvo principal da Operação Alba Branca, que investiga desvio de recursos destinados à merenda escolar

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), foi denunciado nesta segunda-feira (15), pelo Ministério Público, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na chamada 'máfia da merenda'.

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A denúncia faz parte da operação Alba Branca e é do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Gianpaolo Smanio. Além de Fernando Capez , outras oito pessoas foram denunciadas.

A operação, que apura desvios no fornecimento da merenda escolar, foi deflagrada em janeiro de 2016. 

Os demais denunciados são dois ex-assessores do gabinete do deputado, dois integrantes da Secretaria da Educação e quatro pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) com sede em Bebedouro, no interior de São Paulo. Entre os denunciados está ainda o lobista Marcel Ferreira Julio, que fechou acordo de delação premiada.

Em nota, a asssessoria de Capez informa que ele "esperava o momento correto e agora terá a oportunidade de demonstrar toda a verdade sobre os fatos. Além das inúmeras provas, o cunho político eleitoral ficará ainda mais demonstrado. A denúncia pretende aplicar responsabilidade objetiva por atos supostamente praticados por terceiros", disse.

Por ele ter foro especial, a denúncia em questão será analisada pelo órgão Especial do Tribunal de Justiça. Após esse processo, se a denúncia for acolhida pelos 25 desembargadores do órgão, o deputado tucano se tornará réu. 

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De acordo com as investigações, o dinheiro desviado do estado foi de R$ 1,11 milhão, o equivalente a 10% dos contratos. Esse montante teria sido destinado ao pagamento das despesas de campanha do deputado em 2014. 

Suspensão do mandato e bloqueio de bens

Em sua denúncia, o procurador-geral de Justiça pediu a suspensão imediata do mandato de Capez e suas funções como procurador de Justiça. O Ministério Público também pediu o bloqueio de bens no valor de R$ 2,27 milhões como reparação.

“Não bastasse o risco à ordem pública gerado pelas condutas do denunciado Fernando Capez, não se pode olvidar que os poderes inerentes aos cargos ocupados podem ser indevidamente utilizados por ele para constranger testemunhas e conturbar a colheita da prova”, escreveu Gianpaolo na sua decisão.

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