O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), e outros parlamentares da legenda se reuniram com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, nesta sexta-feira (12), para tratar de assuntos relacionados ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
No encontro, os parlamentares pediram que o tribunal viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento de Lula , no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes. Em comunicado, o TRF4 informou que o presidente Thompson Flores garantiu que o pedido será atendido.
“Os advogados cuidam das questões processuais. Nós, das administrativas: quantas pessoas poderão acompanhar a sessão, como isso será conduzido. Eles precisam saber que nós estamos de olho”, advertiu os deputados do PT em nota publicada pelo partido.
Outro objetivo do encontro foi a troca de informações sobre as manifestações previstas para ocorrerem em Porto Alegre (RS) durante o julgamento, no dia 24 deste mês.
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Uma série de manifestações em apoio ao petista estão previstas para ocorrer no dia do julgamento. Não só na capital gaúcha, onde está sediado o TRF4 , mas em cidades de todo o País. “Será um protesto democrático, com respeito à democracia e ao estado de direito. É uma espécie de vacina para que eles saibam que estamos atentos”, reforçou Pimenta.
Julgamento
Os recursos contra as decisões do juiz Sérgio Moro no caso tríplex (apresentados pelas defesas do petista e de mais seis condenados, além do Ministério Público Federal) são os únicos itens da pauta de julgamentos do dia 24 deste mês na 8ª Turma do TRF-4, que terá início às 8h30.
O ex-presidente foi condenado a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão por crimes de corrupção e lavagem por supostamente ter aceitado favorecimento da construtora OAS mediante a compra e reforma de um apartamento tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP). A defesa nega.
Participarão do julgamento o relator, João Pedro Gebran Neto, e os desembargadores Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma) e Victor Luiz dos Santos Laus.
O recurso da defesa
A defesa do ex-presidente apresentou em setembro seu recurso contra a sentença proferida por Moro. No documento assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins, o defensor do ex-presidente nas ações da Lava Jato pediu a anulação da decisão de Moro, considerada por ele "injusta e injurídica".
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Entre os argumentos apresentados pela defesa para justificar o pedido de anulação da condenação estão o de que o próprio juiz Moro teria reconhecido que não há registro de valores desviados da Petrobras utilizados para o pagamento de propina ao ex-presidente.
Os advogados também afirmam que Moro cerceou o direito à ampla defesa, e que a denúncia contra o ex-presidente se baseia em depoimentos de réus que apresentaram "uma falsa versão incriminadora contra Lula em troca de benefícios diversos".