O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, pediu nesta segunda-feira (8) à equipe médica do presídio da Papuda esclarecimentos sobre as condições para atendimento de saúde ao deputado Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir pena definitiva de sete anos e nove meses por lavagem de dinheiro, definida no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Macacari decidirá, com base nas informações enviadas pelo presídio, se Paulo Maluf vai continuar preso ou poderá cumprir prisão domiciliar. A defesa do deputado, de 86 anos, alega que ele deve cumprir prisão domiciliar porque sofre de câncer de próstata, problemas cardíacos e na coluna, além de hérnia de disco.
A decisão foi tomada pelo juiz após receber 32 novos questionamentos elaborados pelos advogados do parlamentar ao Instituto Médico Legal (IML) de Brasília sobre o quadro de saúde de Maluf. O magistrado concedeu prazo de 24 horas para que os médicos responsáveis pelo presídio respondam aos questionamentos que “não foram satisfatoriamente esclarecidos”.
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Condenação
Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ) a cumprir 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por crime de lavagem de dinheiro envolvendo propina recebida no período em que foi prefeito de São Paulo, na década de 1990.
A sentença foi imposta em processo no qual Maluf foi acusado de receber propina em contratos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS para a construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O deputado teve ordem de prisão proferida no último dia 19 pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.
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A defesa do parlamentar tentou reverter a prisão ainda no âmbito do STF, mas teve recurso rejeitado pela plantonista da Corte, a presidente Cármen Lúcia. Por conta de sua prisão, Paulo Maluf teve o gabinete desativado pela presidência da Câmara e o pagamento de seu salário (na monta de R$33 mil) foi suspenso.
* Com informações da Agência Brasil