O ex-governador do Amazonas José Melo (PROS) foi preso temporariamente pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (21), por suposto envolvimento em desvios de recursos público na área da Saúde. Ele é o principal alvo da Operação Estado de Emergência, terceira fase da Operação Maus Caminhos. Os investigadores atribuem a ele papel importante no núcleo político de organização criminosa.
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A Operação Maus Caminhos é uma investigação conjunta da PF, Procuradoria da República e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. De acordo com a investigação, o ex-govenador do Amazonas ‘recebia vantagens indevidas do esquema criminoso, o que gerava acréscimos patrimoniais e movimentações financeiras incompatíveis com a renda’.
Além da prisão temporária de Melo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, a investigação abrange os crimes praticados pelos membros da organização criminosa alvo da primeira fase da Operação Maus Caminhos.
Eles teriam corrompido diversos agentes públicos do estado por meio do pagamento de propina, utilizando-se recursos públicos desviados do Fundo Estadual de Saúde com o fim de obter o direcionamento de contratos, acelerar a liberação de pagamentos e acobertar os ilícitos praticados. Para a PF, o ex-governador recebia pagamentos periódicos dos membros da organização criminosa.
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O nome da Operação Estado de Emergência é uma referência à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços públicos de saúde no estado, sendo decretado pelo então governador, em 31 de agosto de 2016, o estado de emergência econômica na saúde estadual, mês anterior à deflagração da primeira fase da Operação Maus Caminhos.
Na ocasião também foi criado o Gabinete de Crise, composto pelas Secretarias Estaduais de Saúde, da Casa Civil, da Fazenda e de Administração e Gestão, cujos secretários foram presos na Operação Custo Político (2ª Fase da Operação Maus Caminhos).
Operação Maus Caminhos
Em novembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou 16 pessoas acusadas de envolvimento em um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos da saúde do estado. A atuação do grupo foi descoberta pela Operação Maus Caminhos.
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De acordo com a denúncia, a organização criminosa tinha contratos firmados com o governo do Amazonas, em nome do Instituto Novos Caminhos, para a gestão de três unidades de saúde na capital e nos municípios de Tabatinga e Rio Preto da Eva. Segundo o então procurador da República Alexandre Jabur, as investigações mostraram que não havia controle do estado em relação à gestão dos contratos.