A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou, nesta quinta-feira (14), os seis habeas corpus (pedido de liberdade) da defesa do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, em casos envolvendo denúncias na Operação Lava Jato. O objetivo dos advogados era tentar libertar Alves, preso preventivamente em Natal desde 6 de junho.
Todos os habeas corpus foram negado por unanimidade pelo tribunal. No caso que levou à sua prisão na Operação Lava Jato , Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas , sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.
Cada pedido de liberdade formulado pela defesa tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.
Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas. O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões.
Acusações
No início deste mês, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados foi denunciado pelo Ministério Público Federal por mais um crime de lavagem de dinheiro .
A nova denúncia se refere, especificamente, às transações financeiras que Eduardo Alves realizou para encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Ele teria realizado movimentações de uma conta de uma offshore, da qual ele era quem fazia retiradas, para outras contas sediadas em paraísos fiscais. O total creditado nas contas seria de quase R$3 milhões, visando dificultar o rastreamento do dinheiro.
De acordo com a denúncia, informações obtidas na Suíça e a delação premiada de dois sócios da Carioca, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, confirmam as movimentações financeiras. Também contribuiu para a investigação o colaborador Lúcio Funaro, que prestou depoimento aos membros da força-tarefa.
O caso será julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal e caso condenado, Alves pode ficar preso de três a dez anos.
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Investigado na Operação Lava Jato, Alves já havia sido denunciado por lavagem de dinheiro, também por causa de contas na Suíça; por fazer parte do esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal, com dinheiro do FGTS; e, em junho, foi preso e denunciado por favorecer empresas na licitação de construções como as da Arena das Dunas, em Natal.
* Com informações da Agência Brasil