O senador e presidente nacional do partido Democratas , José Agripino Maia (RN) se tornou réu, nesta terça-feira (12),por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceito a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR). O senador é acusado de receber propina para atuar em benefício da construtora OAS, entre 2012 e 2014 nas obras da Arena das Dunas em Natal (RN).
A 1ª Turma do STF aceitou a denúncia por 4 votos a 1, prevalecendo o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela abertura da ação penal contra Agripino Maia . Agora, ele é réu e será julgado pelo Tribunal.
A PGR sustenta que Maia teria atuado para destravar um processo no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TC/RN) contra as obras do estádio, realizadas pela OAS. O TC/RN não havia autorizado a liberação de parcelas de um empréstimo do BNDES, por entender que o projeto apresentado pela empreiteira não atendia aos requisitos exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após a liberação com o suposto auxílio do político, ficou comprovado que o projeto teria superfaturamento de R$ 77 milhões.
Em troca, o senador teria recebido pelo menos R$ 654 mil em espécie, que foram depositados em sua conta em parcelas de manos de R$ 10 mil. Além disso, o diretório do Democratas teria recebido doações eleitorais, que em 2014, teriam sido de ao menos R$ 250 mil. Segundo a PGR, tudo isso teria o intuito de dissimular o repasse .
“Como afirmado por todos os Ministros da 1ª Turma, o prosseguimento das investigações não significa julgamento condenatório. E é justamente a inabalável certeza da minha inocência que me obriga a pedir à Corte o máximo de urgência no julgamento final da causa”, concluiu o senador.
O Democratas não se pronunciou sobre o caso.
Pai e filho
Em outra decisão, o ministro do STF, Edson Fachin, aceitou a denúncia contra pai e filhos também acusados de corrupção. O senador Benedito Lira (PP-AL) e seu filho, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) são acusados pela PFR de receberem propina de R$ 2,6 milhões em 2010 e 2011, em um esquema de corrupção na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.
No entanto, os dois ainda não são réus, pois o caso ainda precisa ser votado por outros ministros da 2ª Turma do STF. O julgamento ficará suspenso até a próxima segunda-feira (18), já que o ministro Dias Toffoli fez pedido de vista, para analisar melhor a questão.
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As defesas do senador e deputado não responderam a reportagem do iG até o fechamento desta matéria.