A Comissão de Ética Pública da Presidência da Repúblic a abriu processo, nesta segunda-feira (11), para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros que teriam levado parentes e amigos. O processo foi aberto após publicação de uma matéria no jornal Folha de S.Paulo, que mostrou que as esposas, filhos e mães dos políticos são alguns dos que ganham carona nos voos oficiais, além de lobistas e grupos de até 25 pessoas.
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“A comissão entendeu que é imperativo requerer esclarecimentos a essas autoridades [os ministros ]. Que haja a devida justificativa, se houver, do uso dessas aeronaves e a presença dessas pessoas estranhas aos órgãos públicos nas viagens”, disse o presidente da comissão, Mauro Menezes.
Serão investigados os ministros e ex-ministros:
- Helder Barbalho (Integração Nacional)
- Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações)
- Sarney Filho (Meio Ambiente);
- Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)
- Maurício Quintela (Transportes, Portos e Aviação Civil).
- Antonio Imbassahy (ex- Secretaria de Governo)
- Bruno Araújo (ex- Cidades)
Entre os casos listados, o do ministro dos Transportes, Maurício Quintela, é um dos mais surpreendentes. De acordo com o jornal, o ministro já levou em um mesmo voo 25 pessoas, entre deputados, senadores e diretores de órgãos do governo ligados à pasta. Nenhuma delas têm autorização de utilizar os aviões da FAB.
A Comissão Pública de Ética da presidência tem o propósito de analisar a conduta de integrantes do poder Executivo federal. Ela foi criada em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República. Cabe a ele acolher ou não a recomendação da comissão.
Duplamente investigados
A Comissão de Ética Pública já tinha aberto um procedimento de investigação, no fim de novembro, para apurar o uso de aviões da FAB por outro motivo, o de suposta utilização dos voos por motivos eleitorais . Nesse caso, nove ministros do governo são alvo das apurações.
Gilberto Kassab, Helder Barbalho e Sarney Filho são investigados nos dois procedimentos.
Além disso, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, também era investigada pelo uso indevido dos aviões ao receber indevidamente o valor de diárias de viagens a trabalho em dias que ela não trabalhou. Mas o processo foi arquivado, depois que a ministra foi à sede da Comissão, no Palácio do Planalto, explicou-se e mostrou os comprovantes de devolução das referidas diárias.
*com informações da Agência Brasil