Aviões Airbus da Força Aérea Brasileira, usados no transporte de até 50 passageiros
Paulo Marques/Força Aérea Brasileira
Aviões Airbus da Força Aérea Brasileira, usados no transporte de até 50 passageiros

A Comissão de Ética Pública da Presidência da Repúblic a abriu processo, nesta segunda-feira (11),  para investigar o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) por ministros que teriam levado parentes e amigos. O processo foi aberto após publicação de uma matéria no jornal Folha de S.Paulo, que mostrou que as esposas, filhos e mães dos políticos são alguns dos que ganham carona nos voos oficiais, além de lobistas e grupos de até 25 pessoas.

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“A comissão entendeu que é imperativo requerer esclarecimentos a essas autoridades [os ministros ]. Que haja a devida justificativa, se houver, do uso dessas aeronaves e a presença dessas pessoas estranhas aos órgãos públicos nas viagens”, disse o presidente da comissão, Mauro Menezes.

Serão investigados os ministros e ex-ministros:

- Helder Barbalho (Integração Nacional)

- Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações)

- Sarney Filho (Meio Ambiente);

- Dyogo Oliveira (Planejamento, Desenvolvimento e Gestão)

- Maurício Quintela (Transportes, Portos e Aviação Civil).

- Antonio Imbassahy (ex- Secretaria de Governo)

- Bruno Araújo (ex- Cidades)

Entre os casos listados, o do ministro dos Transportes,  Maurício Quintela, é um dos mais surpreendentes. De acordo com o jornal, o ministro já levou em um mesmo voo 25 pessoas, entre deputados, senadores e diretores de órgãos do governo ligados à pasta. Nenhuma delas têm autorização de utilizar os aviões da FAB.

A Comissão Pública de Ética da presidência tem o propósito de analisar a conduta de integrantes do poder Executivo federal. Ela foi criada em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Caso entenda que houve infração ética por conta de um agente, a comissão pode aplicar desde uma advertência até recomendar a exoneração. A recomendação é feita ao presidente da República. Cabe a ele acolher ou não a recomendação da comissão.

Duplamente investigados

A Comissão de Ética Pública já tinha aberto um procedimento de investigação, no fim de novembro, para apurar o uso de aviões da FAB por outro motivo, o de suposta utilização dos voos por motivos eleitorais . Nesse caso, nove ministros do governo são alvo das apurações.

Gilberto Kassab, Helder Barbalho e Sarney Filho são investigados nos dois procedimentos.

Além disso, a ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos,  também era investigada pelo uso indevido dos aviões ao receber indevidamente o valor de diárias de viagens a trabalho em dias que ela não trabalhou. Mas o processo foi arquivado, depois que a ministra foi à sede da Comissão, no Palácio do Planalto, explicou-se e mostrou os comprovantes de devolução das referidas diárias.

*com informações da Agência Brasil

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