O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu filho caçula, Luís Cláudio. Os dois são réus em ação penal decorrente da Operação Zelotes que investiga supostos crimes envolvendo a compra dos caças Gripen, fabricados pela sueca Saab.
Responsável por analisar o pedido de bloqueio de bens de Lula e de Luís Cláudio, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, concedeu prazo para as defesas se manifestarem. O magistrado só deverá decidir sobre a solicitação da Procuradoria após o fim desse prazo, que expira na próxima terça-feira (21).
Nesse processo, o ex-presidente é acusado de cometer crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a acusação, o petista teria oferecido interfências no governo de sua sucessora na Presidência, Dilma Rousseff, para beneficiar empresas – entre elas a Saab. Além de Lula e de seu filho, também são investigados nesse processo o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.
O MPF também pediu a ampliação do bloqueio de bens do casal, que já tem mais de R$ 8 milhões indisponibilizados judicialmente. O juiz Vallisney manteve o bloqueio em vigência e também intimou a defesa dos lobistas para só depois analisar a possível ampliação da medida constritiva, que alcançararia um total de R$ 22,1 milhões.
De acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria à Justiça, o petista teria atuado entre 2013 e 2015 para oferecer benefícios às empresas MMC, grupo Caoa e Saab, que eram assessoradas pela empresa do casal Mauro e Cristina. Em troca, os lobistas teriam repassado pouco mais de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio.
Apesar de a propina supostamente recebida pelo filho do ex-presidente ter sido nesse valor, portanto bem abaixo dos R$ 24 milhões citados pelo MPF, a Procuradoria alega que Lula foi o "responsável pelo retorno financeiro" que a empresa de Mauro e Cristina obteve junto à MMC, o grupo Caoa e a Saab. Desse modo, os procuradores pedem que o petista tenha R$ 21,4 milhões bloqueados, valor que, somado aos R$ 2,5 milhões de seu filho caçula, alcança a casa dos R$ 24 milhões.
O MPF alega que a compra de 36 caças Gripen pelo governo federal, em 2013, só ocorreu após a empresa de Mauro e Cristina interferir junto ao ex-presidente em favor da sueca Saab. O processo para eleger o modelo de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB) durou cerca de oito anos e resultou na maior compra militar da América Latina.
Ouvido em setembro como testemunha de defesa de Lula, no entanto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, antecessor do petista, garantiu ao juiz Vallisney que o governo federal já tinha interesse em adquirir os aviões da Saab em 2002, portanto muito antes da efetivação da compra.
Além das aeronaves, essa ação penal também apura suposta negociação irregular envolvendo a Medida Provisória do governo que prorrogava incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos.
Os depoimentos do ex-presidente e de seu filho caçula estavam agendados para o fim de outubro e início deste mês, mas foram suspensos por determinação de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendendo a pedido da defesa de Lula.
Lula pode ser alvo de segundo bloqueio
O ex-presidente Lula já teve quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente, somando valores encontrados em contas bancárias e em planos de previdência, em razão de sua condenação no caso tríplex na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada em julho pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que também determinou o sequestro de imóveis do petista naquela ocasião.
A defesa de Lula recorreu contra esse bloqueio na semana passada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos recursos da Lava Jato. Os advogados do petista alegam que o bloqueio de bens "configura manifesta ilegalidade que deve ser sanada desde logo inclusive para garantir a subsistência do ex-presidente".
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