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Marcelo Camargo/Agência Brasil - 02.06.2015
Operação Lava Jato: cúpula da Galvão Engenharia, uma das principais empreiteiras do País, foi condenada em 2015

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou, nesta terça-feira (7), em sete anos a pena do ex-presidente da empreiteira Galvão Engenharia Dario Queiroz Galvão Filho , que passou de 13 anos e 2 meses para 20 anos e 6 meses. Os ex-diretores da empresa Erton Medeiros Fonseca e Jean Alberto Luscher Castro também tiveram as penas aumentadas durante o julgamento da apelação criminal do núcleo da empreiteria nos autos da Operação Lava Jato.

Nesta ação da Operação Lava Jato , também eram réus o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que teve a pena mantida em 5 anos e 5 meses, e Waldomiro de Oliveira, apontado como laranja de Alberto Youssef, que teve afastada a litispendência – ou seja, ele estava sendo julgado em outra ação penal pelos mesmos motivos –, tendo a pena estipulada em 6 anos e 8 meses.

A cúpula da Galvão Engenharia, uma das principais empreiteiras do País, foi condenada pelo juiz federal Sérgio Moro, em dezembro de 2015. Na época, o Conselheiro de Administração do Grupo Galvão, Eduardo Queiroz Galvão, também réu no processo, foi absolvido por falta de provas contra ele.

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Acusações

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Galvão Engenharia fazia parte do cartel de empresas que ajustava previamente os valores, manipulando as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir de 2006.

A empreiteira foi vencedora, em consórcio com outras empreiteiras, em obras contratadas pela Petrobras referentes ao Terminal da Ilha D'Água/RJ, ao Terminal Marítimo da Baía de Angra dos Reis/RJ, ao Projeto Água de Formação, ao EPC das unidades de "hidrocarboneto nafta coque", da Carteira de Gasolina - G3, à Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST), à Refinaria de Paulínea/SP – Replan - D5/SP, à Revamp do Píer de Angra dos Reis/RJ, à Refinaria Landulpho Alves (RLAN), à Refinaria Premium I e ao Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.

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De acordo com o MPF, 1% do valor dos contratos era dirigido à Diretoria DCE Abastecimento da Petrobras, dirigida por Paulo Roberto Costa. Waldomiro de Oliveira foi denunciado por fazer o repasse dos valores da Galvão Engenharia. Essa já foi a 22ª apelação criminal em processos da Operação Lava Jato julgados pelo tribunal.

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