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José Cruz/Agência Senado
Gim Argello não responderá separadamente pelos crimes de corrupção e por obstrução das investigações da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ), em Porto Alegre, decidiu, nesta terça-feira (7), pela redução da pena do ex-senador Gim Argello (DF), condenado na Operação Lava Jato, a 19 anos de prisão . Agora, o ex-senador deverá cumprir pena de 11 anos e 8 meses de reclusão.

Gim Argello foi condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro do ano passado. Ele responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução das investigações.

Ao julgar o recurso do ex-senador, nesta terça, os desembargadores do TRF-4 entenderam que o crime de obstrução das investigações não estaria caracterizado por conta própria, sendo parte dos delitos de corrupção, motivo pelo qual retiraram a pena referente a esse crime.

Argello foi preso em abril do ano passado. No processo, Moro cita que, em 2014, enquanto ainda exercia seu mandato no Senado, Gim Argello, “ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso”.

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Segundo o magistrado, “a prática do crime de corrupção envolveu a solicitação de cerca de trinta milhões de reais, cinco milhões para cada empreiteira [envolvida na Lava Jato ], com o recebimento de pelo menos sete milhões e trezentos e cinquenta mil reais, um valor muito expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca de cinco milhões de reais em propinas”. Moro ressalta que os valores foram utilizados em campanhas eleitorais em 2014.

Outros condenados na Lava Jato

No mesmo julgamento de recursos de Gim Argello, feito nesta terça, o TRF-4 decidiu reduzir a penas do empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro da OAS, que baixou de 8 anos e 2 meses para 5 anos e 6 meses. O empreiteiro Ricardo Pessoa teve a pena reduzida de 10 anos e 6 meses para 7 anos, enquanto a pena do diretor Walmir Pinheiro passou de 9 anos e 8 meses para 6 anos e 2 meses. Esses dois eram executivos da UTC Engenharia .

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* Com informações da Agência Brasil.

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