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Rovena Rosa/Agência Brasil - 9.8.2017
Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo MPF contra os irmãos Batista por manipulação de informações

Os irmãos Batista, donos da holding J&F, tornaram-se réus nesta segunda-feira (16) e terão de responder por manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada. A denúncia contra Wesley e Joesley foi realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última semana.

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O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, João Batista Gonçalves, aceitou a denúncia do MPF feita no dia 10 deste mês, um dia depois da Polícia Federal entregar à Procuradoria o relatório da Operação Tendão de Aquiles, que investiga os irmãos Batista

De acordo com o Ministério Público Federal, os réus teriam praticado o crime de insider trading ao utilizarem informação relevante não divulgada ao mercado (acordo de colaboração premiada), propiciando-lhes vantagem indevida mediante negociação com valores mobiliários.  Além disso, a denúncia afirma que eles também realizaram operações simuladas com a finalidade de alterar artificialmente o funcionamento do mercado financeiro.

Histórico

A prisão preventiva dos irmãos foi decretada pelo juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo na última semana. O pedido formulado pela PF e MPF se baseou em relatórios da CVM e da PF que constataram que as operações financeiras feitas por eles eram extremamente atípicas.

Além da aquisição de contratos futuros de dólar e contratos a termo de dólar, a empresa FB Participações vendeu 200 milhões de ações da JBS, que estavam em alta, alguns dias antes da divulgação da celebração do acordo.

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Posteriormente, com a divulgação da informação privilegiada (homologação da delação), com o preço das ações já em baixa, em virtude da venda realizada dias antes, os investigados readquiriram as mesmas ações por valores bem inferiores.

O valor das operações, somente com os dólares, foi de quase US$ 3 bilhões, e causou um lucro aos irmãos Batista de US$ 100 milhões de dólares, sendo esta praticamente a mesma quantia da multa prevista na delação no processo criminal (US$ 110 milhões). No acordo de leniência firmado com o MPF-DF, o valor da multa acertada foi de R$ 10,3 bilhões.

O pedido de prisão preventiva foi formulado para que fosse interrompida a prática de crimes por parte de Joesley e Wesley . Segundo o pedido, assinado no dia 12 de setembro, pelos procuradores da República Thaméa Danelon e Thiago Lacerda Nobre, Procurador Chefe da Procuradoria da República em São Paulo, “a organização criminosa (formada pelos irmãos Batista) continua articulada e em pleno funcionamento”. 

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Foi constatado que mesmo após assumir o compromisso de não cometer outros crimes, Joesley continuou perpetrando ilícitos criminais, e no entendimento do MPF "somente a prisão preventiva dos investigados poderá interromper a continuidade delitiva", afirmou a Procuradora da República Thaméa Danelon.

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