O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, negou, nesta segunda-feira (4), um novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de adiar os interrogatórios e suspender a ação penal em que o petista é réu na Justiça Federal do Paraná. Pedido similar da defesa já havia sido negado pelo magistrado no último dia 18 de agosto .
Na solicitação apresentada na última sexta-feira (1º), os advogados de defesa alegaram que não tiveram tempo de analisar os novos documentos apresentado pelo Ministério Público Federal, na ação penal que apura suposto esquema de pagamento de propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno para a construção da sede do Instituto Lula e da aquisição de um apartamento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
“O que se vê nestes autos é a Força-Tarefa da Operação Lava Jato desfrutando de amplo acesso à documentação constante no âmbito do acordo de leniência do Grupo Odebrecht e apresentando-a nos autos de forma tardia e incompleta, apesar dos insistentes requerimentos defensivos para acesso ao sistema de informática e obtenção de cópias dos dados.”
Na decisão desta segunda-feira, o juiz federal afirmou que não havia base legal para a pretensão da defesa “requerer tais provas antecipadamente e, com isso, suspender o processo para aguardar a produção dessas mesmas provas”.
Moro informa ainda que os questionamentos dos advogados em relação aos documentos reunidos pelo MPF e pela defesa de Marcelo Bahia Odebrecht
– que também é réu na ação – “poderão ser formulados aos acusados em seus interrogatórios, sendo a manutenção das oitivas também úteis por esse motivo”. O magistrado afirma ainda que os acusados poderão ser ouvidos novamente, se for necessário.
Depoimentos
A partir desta segunda-feira (4), Sérgio Moro começará a ouvir os acusados na ação penal. Hoje estão marcadas audiências com o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, o dono da construtora DAG, Demerval de Souza Gusmão Filho, e o ex-executivo da Odebrecht, Paulo Ricardo Baqueiro de Melo.
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Já na próxima quarta-feira (6), serão ouvidos o ex-ministro Antonio Palocci, um dos advogados do petista, Roberto Teixeira, e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado por Moro na Lava Jato , e tido como amigo do ex-presidente. Costa Marques também é dono do apartamento vizinho à residência do petista. Na semana seguinte, no dia 13, na mesma audiência em que estará o ex-presidente petista, também será interrogado o ex-assessor de Palocci – Branislav Kontic.
Entenda a denúncia
O ex-presidente é acusado de ter cometido crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos episódios referentes ao terreno na Vila Clementino e a um apartamento no ABC Paulista. As investigações indicam que ele teria aceitado receber da Odebrecht, entre 2010 e 2014, um terreno na zona sul de São Paulo no valor de R$ 12,4 milhões para instalação da sede do Instituto Lula .
A empreiteira também teria negociado a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O imóvel é avaliado em R$ 504 mil. Segundo o Ministério Público Federal, os imóveis foram oferecidos pela construtora ao ex-presidente como uma espécie de agradecimento pela manutenção de Renato Duque e de Paulo Roberto Costa em diretorias de interesse da empreiteira na Petrobras.
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A defesa do ex-presidente nega que Lula tenha praticado os crimes imputados a ele e alega, em nota, que "as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária".