O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (4) uma pesquisa que revela que, em 2016, o custo mensal de um juiz no país foi de R$ 47,7 mil. Os números foram divulgados pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do conselho, ministra Cármen Lúcia.
Leia também: Funcionários do STF recebem até R$ 226,8 mil em um único mês
O gasto do orçamento do Judiciário com pessoal ficou em R$ 75,9 bilhões, valor equivalente a 89,5% das despesas totais. O restante desse custo, segundo o CNJ, refere-se às despesas de capital (2,2%) e outras despesas correntes (8,3%) que somam R$ 1,9 bilhão e R$ 7 bilhões, respectivamente. Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do STF, a mais alta Corte do país.
De acordo com os dados da pesquisa “Justiça em Número”, o Judiciário possui uma Força de Trabalho total de 442,365 mil pessoas, sendo 18,011 mil Magistrados (juízes, desembargadores e ministros), 279,013 Servidores e 145,321 mil Trabalhadores Auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).
Andamento de processos
Segundo o levantamento, com dados referentes ao ano passado, a taxa de congestionamento – índice que mede o percentual de processos baixados – permaneceu em 73%, número considerado alto pelo conselho. Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa.
Leia também: Moro nega novo pedido de Lula para suspender ação da Lava Jato
O levantamento também registrou tribunais que conseguiram 100% de eficiência, obtendo mais produtividade com menos recursos. Em 2016, foram vencedores nesse campo os tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e do Amapá.
Após a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de algumas "disparidades" e "supersalários", mas disse que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.
Leia também: Edson Fachin mantém sigilo das conversas entre Joesley Batista e a PGR
" Onde houver excessos, é preciso atos de altivez e de nobreza. Mas também é preciso atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê quem não quer", disse o ministro após encerramento da apresentação no CNJ.
*Com informações da Agência Brasil