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Deputados voltam a discutir PEC nesta semana, mas projeto que elimina coligações pode 'furar a fila' de votações para garantir mudanças para 2018

Comissão da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou texto-base da PEC que cria fundo bilionário
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 9.8.17
Comissão da reforma política na Câmara dos Deputados aprovou texto-base da PEC que cria fundo bilionário

O plenário da Câmara dos Deputados voltará a analisar a reforma política a partir de terça-feira (29). A proposta em análise cria um fundo bilionário com dinheiro público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores, criando o chamado "distritão". A votação começou na última quarta-feira (23), quando, diante de impasses, os deputados decidiram votar o texto por temas.

As divergências sobre o fundo eleitoral e o novo sistema eleitoral podem levar os deputados a discutir outra proposta de reforma política , que mantém o sistema proporcional, mas extingue as coligações entre partidos a partir de 2018  e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

Qualquer mudança só será aprovada se houver o voto favorável de 308 deputados, em dois turnos de votação. Para valer já nas próximas eleições, as propostas precisam ser votadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito.

Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que as divergências a respeito do fundo para financiar campanhas com dinheiro público poderão fazer com que o outro projeto seja votado primeiro .

Maia disse que, hoje, o mais provável é que a Câmara rechace a proposta que cria o fundo e o "distritão" e que o Senado também rejeite uma proposta paralela que prevê o retorno do financiamento empresarial. Na segunda situação, o pessimismo de Maia se justifica pelo posicionamento adotado pelo PSDB e pelo PMDB, partidos com as maiores bancadas no Senado, que são contrários à medida.

O presidente da Câmara disse ainda que continuará trabalhando na articulação dos parlamentares até terça-feira (29), quando está marcada a retomada da votação. Ele disse esperar que os líderes partidários ainda possam entrar em acordo para aprovar o sistema.

“O resultado da votação da reforma política provou que, se não tiver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa da PEC do sistema e financiamento eleitoral. Acho que os líderes têm a responsabilidade de tentar construir um caminho pra que a gente possa chegar ao distrital misto em 2022”, declarou.

*Com informações da Agência Câmara Notícias

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