O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (24) a redistribuição da denúncia contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o empresário Jorge Gerdau , que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, outro relator deve ser escolhido para o caso. Caberá à presidente da Corte, Cármen Lúcia, analisar o caso.
Ao receber a denúncia contra Romero Jucá , Lewandowski entendeu que o caso não está relacionado com a Operação Zelotes, conforme foi sustentado pela PGR ao denunciar os investigados. O ministro é relator dos processos oriundos da operação no Supremo. Os detalhes do despacho não foram divulgados porque o processo está em segredo de Justiça.
A Operação Zelotes apura pagamentos de propina a agentes públicos em troca da manipulação de julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Na segunda-feira (21), o líder do governo no Senado afirmou que denúncia contra ele apresentada pelo procurador-geral da República , Rodrigo Janot, é um “ato de despedida”.
“Não vou comentar a denúncia. É a despedida do Janot. Não vou comentar a despedida do cara. Quem fala é o Kakay [o advogado Antonio Castro de Almeida Castro]. Será judicial na hora que a gente souber”, disse Jucá.
O senador declarou ainda “estar muito tranquilo” e sem “nenhum temor”. “Tenho toda a tranquilidade do mundo e espero que o Supremo analise todas as questões e vai ver que não há nenhum motivo para isso.”
Operação Zelotes
As investigações acerca da manipulação de julgamentos para favorecer empresas que recorriam ao Carf tiveram início em março de 2015. Os trabalhos da força-tarefa da Operação Zelotes já renderam 16 ações penais, além de quatro processos por improbidade.
Segundo o Ministério Público Federal, a operação inclui ainda outros quatro inquéritos em andamento, o que poderá gerar novas ações judiciais. Ao todo, 92 pessoas já foram denunciadas desde novembro de 2015.
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Romero Jucá se tornou alvo de um inquérito da Operação Zelotes no Supremo em novembro do ano passado. As suspeitas divulgadas à época davam conta de que o senador teria atuado para alterar medidas provisórias que beneficiariam empresas com multas a serem julgadas pelo Carf.
* Com informações da Agência Brasil