No dia após os deputados rechaçarem em plenário a proposta inicial de criação de um fundo bilionário para financiar campanhas eleitorais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou nesta quinta-feira (24) pessimismo em relação ao tema vingar.
Insatisfeito com a situação, Rodrigo Maia adotou tom irônico ao dizer que os candidatos precisarão "comprar um bom celular e contratar um cinegrafista amador" para conseguir fazer campanha no ano que vem apenas com os recursos do fundo partidário, que dispõe de cerca de R$ 800 milhões para o funcionamento das legendas.
“Se os deputados dizem que não precisam do fundo e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos à eleição com o que a gente tem. Acho que vai ser uma boa experiência, poucos recursos pra muitas eleições, acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e cada um fazer sua campanha de televisão, principalmente os candidatos majoritários. Acho que vai ser mais natural, mais próximo das pessoas do que essas campanhas milionárias”, ironizou o deputado.
Os deputados decidiram na noite dessa terça-feira fatiar a análise da proposta de emenda à Constituição da reforma política . Foi aprovado a retirada do trecho que estipulava um percentual da receita corrente líquida (RCL) para o chamado Fundo Especial de Financiamento da Democracia. Se aplicado para 2018, esse fundo receberia recursos públicos de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.
As discussões acerca do novo percentual que poderá ser adotado para o fundo ficaram para a semana que vem, mas Maia diz que o mais provável é que a Câmara rechace a ideia e que o Senado também rejeite uma proposta paralela que prevê o retorno do financiamento empresarial. Na segunda situação, o pessimismo de Maia se justifica pelo posicionamento adotado pelo PSDB e pelo PMDB, partidos com as maiores bancadas no Senado, que são contrários à medida.
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"Distritão" e fim das coligações
Outro ponto da reforma política que ainda será analisado é a adoção do "distritão", sistema de voto majoritário para as eleições de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2020 como uma transição até a instalação do modelo de voto distrital misto a partir de 2022.
“Acho que se nós conseguíssemos aprovar o distritão, com o distrital misto em 2022. Acho que seria uma grande vitória para o Brasil”, disse Maia.
Defensor desse sistema, o presidente da Câmara dos Deputados reconheceu que há dificuldades para estabelecer um diálogo e alcançar a diferença de cerca de 30 a 60 votos que ainda estão pendentes para garantir a aprovação do "distritão".
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para aprovar a medida. Segundo algumas lideranças mais otimistas, até agora a mudança no sistema tem o apoio de cerca de 280 parlamentares.
Maia disse que continuará trabalhando na articulação dos parlamentares até terça-feira (29), quando está marcada a retomada da votação. Ele disse esperar que os líderes partidários ainda possam entrar em acordo para aprovar o sistema.
“O resultado de ontem provou que, se não tiver um bom diálogo até terça-feira, vai ser difícil aprovar alguma coisa da PEC do sistema e financiamento eleitoral. Acho que os líderes têm a responsabilidade de tentar construir um caminho pra que a gente possa chegar ao distrital misto em 2022.”, declarou.
Sobre a outra proposta de reforma política aprovada na comissão especial ontem, que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais a partir das eleições do ano que vem , Rodrigo Maia disse que a proposta representa um passo importante para organizar as alianças políticas nos estados. Ele disse que é possível que esta proposta possa ser votada em plenário antes mesmo da PEC da reforma política na próxima terça-feira.
*Com informações e reportagem da Agência Brasil