As corregedorias do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiram arquivar as reclamações disciplinares de deputados do PT que questionavam as palestras realizadas pelo procurador Deltan Dallagnol.
Os protestos contra o coordenador da força-tarefa de procuradores que atuam na Lava Jato foram protocolados pelos petistas Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS), que apontaram "violação de dever funcional" no caso. Os corregedores, no entanto, consideraram nesta quarta-feira (24) que "não há o que se falar em desvio funcional" praticado por Deltan Dallagnol , "por qualquer ângulo que se analise a questão".
"É perfeitamente lícito o recebimento de contraprestação pecuniária, inexistindo qualquer ofensa praticada pelo requerido [o procurador] aos deveres funcionais ou vedações", indicaram os responsáveis por arquivar as reclamações disciplinares.
Dallagnol alegou que o objetivo de suas palestras é “promover valores de respeito à lei e ao bem comum e exercer a cidadania em busca de reformas anticorrupção”, e que optou “por doar praticamente tudo para que não haja dúvidas de que a motivação não é econômica e sim de contribuir, como qualquer cidadão de bem, para um país com menos corrupção e menos impunidade”.
"A maior parte das palestras realizadas continua sendo gratuita e, conforme já informado, praticamente a totalidade dos valores de palestras remuneradas sobre ética e corrupção em grandes eventos foram destinados para entidades filantrópicas ou reservados para a promoção da cidadania, da ética e da luta contra a corrupção", disse o procurador.
Procurador é alvo de ação
Além das reclamações registradas pelos deputados do PT nas corregedorias do MPF, Dallagnol enfrenta ainda processo movido por outro petista: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
Lula cobra na Justiça indenização por danos morais de R$ 1 milhão do procurador em razão do icônico PowerPoint da Lava Jato , divulgado em setembro do ano passado. Dallagnol também teria ofendido Lula ao compará-lo a um “general em crime de guerra” que “pratica crimes a partir de seu gabinete”. O processo tramita na 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernando do Campo, cidade do ABC Paulista onde o ex-presidente mora.
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