Defesa de Lula rebate argumentos da AGU em ação contra procurador da Lava Jato

Advogados do ex-presidente alegam que nota da AGU é "equivocada judicialmente e constitucionalmente" e reforçou necessidade de indenização

Advogados de defesa de Lula questionaram capacidade da AGU de atuar em defesa de Dallagnol em ação  de danos morais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 29.8.2016
Advogados de defesa de Lula questionaram capacidade da AGU de atuar em defesa de Dallagnol em ação de danos morais

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que o coordenador da força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, voltou a ofender o petista ao compará-lo a um “general em crime de guerra” que “pratica crimes a partir de seu gabinete”.

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Atualmente, Lula e Dallagnol se enfrentam em batalha judicial decorrente do icônico PowerPoint da Lava Jato, divulgado em setembro de 2016. O ex-presidente pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Nesta quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou defesa de Dallagnol à 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernando do Campo. Em nota, a AGU alegou que a contestação do petista representa ameaça à “independência a ao funcionamento adequado do Ministério Público”.

Os advogados do ex-presidente afirmam inclusive que, em tese, a AGU nem poderia estar à frente da defesa do procurador neste caso, já que se trata de “ato praticado em local privado, sobre temas estranhos à denúncia que se propôs a informar e que sequer estava sob a sua atribuição”.

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A equipe de defesa de Lula afirmou que, em sua réplica à defesa apresentada pela AGU, que será protocolada em breve, pretende reforçar a importância da reparação dos danos morais infligidos a seu cliente pelo acusado.

De acordo com a AGU, Dallagnol não tinha a intenção de ferir a imagem do petista e recorreu a analogias meramente para fins informativos. “A finalidade, portanto, era proporcionar explicações mais didáticas sobre os fatos investigados”, afirmou a Procuradoria Regional da União da 3ª Região de São Paulo (PRU3).

O escritório de advocacia que representa o ex-presidente se posicionou quanto à nota publicada pela AGU na quinta-feira (16), afirmando ser “judicialmente e constitucionalmente equivocada”.

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A defesa de Lula levará ao conhecimento do Conselho de Direitos Humanos da ONU “a clara tentativa de intimidar o ex-presidente” por parte da AGU no “lawfare” praticado contra o petista por alguns agentes do órgão público.