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Sistema proposto pelo presidente possui um primeiro-ministro, considerado o chefe de governo; Temer tem intensificado as conversas sobre o assunto

Semipresidencialismo: Temer tem tratado do assunto com Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara e do Senado
Anderson Riedel/ VPR
Semipresidencialismo: Temer tem tratado do assunto com Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara e do Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, discutiu nesta quarta-feira (23) com o presidente Michel Temer sobre o semipresidencialimo. Na última segunda-feira (21), Temer havia afirmado que o modelo pode ser “extremamente útil” para o Brasil.

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Dois dias atrás, Michel Temer disse que tem tratado com Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, sobre a possiblidade de o país adotar o semipresidencialismo.

No modelo proposto por Temer, o país possui um primeiro-ministro, mas ainda há um presidente que mantém a força política. Esse sistema de governo é utilizado em países como França, Portugal e Finlândia e une elementos do presidencialismo com o parlamentarismo.

No semipresidencialismo , o primeiro-ministro é o chefe de governo. Nesta funçãol, ele pode, por exemplo, escolher os ministros de Estado e criar políticas econômicas. Além disso, o premiê é o responsável pela articulação política com o Legislativo.

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“Minha experiência tem revelado que seria útil. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil”, afirmou o presidente.

Temer disse ainda no último dia 21 que a equipe do Planalto irá “alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”.

Reforma política

Na ocasião, o presidente também foi questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional. “Ela está sendo feita pelo Congresso Nacional. Quando falo dessa matéria, estou dizendo que essa matéria é típica da atuação do Congresso Nacional. [É] o Congresso que vai decidir isso”, respondeu.

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No encontro desta quarta-feira no Palácio do Planalto – que não constava na agenda inicial de Temer divulgada à imprensa – Gilmar Mendes também discutiu pontos da reforma política, em análise pelo Congresso. Entre os temas abordados no diálogo estiveram o financiamento das eleições, as coligações e as formas de barateamento das campanhas.

* Com informações da Agência Brasil

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