O governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) foi intimado, nesta sexta-feira (18), pela Polícia Federal e prestou depoimento ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, na sede da Justiça Federal no estado. A ação faz parte da Operação Convergência, deflagrada hoje pela PF para apurar suspeita de pagamentos indevidos em obras de infraestrutura no Tocantins.
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Segundo a PF, foram encontrados indícios de irregularidades em obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em Tocantins , realizadas entre os anos de 2011 e 2014. As obras custaram cerca de R$ 850 milhões e geraram créditos indevidos a empresários, de acordo com o órgão.
O depoimento de Miranda ao ministro Mauro Campbell durou cerca de uma hora. Além do advogado do governador, estavam presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal. A assessoria do governo informou que Miranda “colaborou com a Justiça e, em seguida, voltou a cumprir seus compromissos”.
A Operação Convergência é um desdobramento da Operação Ápia, cuja primeira fase foi deflagrada em outubro de 2016. Também estão sendo apurados indícios de crimes identificados pela Operação Reis do Gado, deflagrada em novembro de 2016.
Além de Miranda, a Reis do Gado envolve parentes e pessoas de confiança do chefe do executivo estadual e o ex-governador Siqueira Campos (PSDB). Ao apurar suspeitas de fraudes em contratos de licitações públicas, a PF concluiu que – só no âmbito da Operação Reis do Gado – os prejuízos aos cofres públicos podem ter totalizado cerca de R$ 200 milhões.
Devido ao foro privilegiado de Miranda, o processo tramita em segredo de Justiça, no STJ – que não se manifestou a respeito do depoimento colhido pelo ministro Mauro Campbell.
Operação Reis do Gado
No ano passado, a casa do governador Marcelo Miranda e seu gabinete no Palácio Araguaia foram alvos de buscas policiais por indícios de envolvimento do peemedebista no suposto esquema criminoso que, segundo a Polícia Federal, desviou pelo menos R$ 200 milhões dos cofres estaduais.
Em nota, a Secretaria Estadual de Comunicação informou que o governador garantiu o livre acesso dos policiais federais a sua casa, na Alameda 2, da 404 Sul, em Palmas (TO), e ao palácio de governo, para facilitar a ação da PF. Já o ex-governador do estado Siqueira Campos foi conduzido para prestar depoimento e liberado em seguida.
A investigação da PF encontrou indícios de fraudes em contratos de licitações públicas. Segundo as autoridades policiais, o dinheiro era ocultado por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais, como a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado.
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Após várias diligências, a PF diz ter provas de que "laranjas" registravam bens adquiridos com o dinheiro ilícito. Após algum tempo, esses bens eram transferidos para parentes do governador. Além disso, os investigadores suspeitam que parte do valor foi destinado à formação de caixa dois para campanhas realizadas no Tocantins.
* Com informações da Agência Brasil