A Polícia Federal encaminhou nesta sexta-feira (18) à Justiça Federal em Brasília relatório final das investigações da Operação Panatenaico
, que apura fraudes envolvendo a contratação de empreiteiras para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Foram indiciados 21 suspeitos de atuar no esquema, entre eles os ex-governadores do Distrito Federal Agnello Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), bem como Tadeu Filippelli (PMDB), ex-vice-governador e ex-assessor especial do presidente Michel Temer.
Os investigadores explicam no documento de 335 páginas encaminhado ao juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal, que as apurações identificaram crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude licitatória envolvendo a construção do estádio de Brasília, que foi o mais caro da Copa de 2014. Inicialmente orçado em R$ 559 milhões, o Mané Garrincha custou quase três vezes mais, totalizando R$ 1,5 bilhão. Segundo as investigações, houve superfaturamento na obra na ordem de R$ 559 milhões.
A delegada federal Fernanda Costa de Oliveira, que assina o inquérito policial, relata que as investigações levaram em consideração depoimentos prestados nos acordos de delação premiada de quatro ex-executivos da construtora Andrade Gutierrez e de seis funcionários da construtora.
Foi apurado que um grupo de grandes empreiteiras fez acordo para escolher quais seriam as vencedoras das licitações para construção de cada estádio para a Copa do Mundo. Segundo o ex-diretor de operações da Andrade Gutierrez Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, houve acordo com a construtora Odebrecht para que a AG assumisse a obra do estádio de Brasília.
Nesse contexto, o ex-governador José Roberto Arruda , responsável por assinar o contrato com a construtora, é acusado de ter recebido propina tanto da Andrade Gutierrez quanto da Via Engenharia, empresa que assumiu obra complementar à da construção do estádio.
A Polícia Federal alega que Arruda recebeu ao menos R$ 3,8 milhões da empreiteira, sendo R$ 2 milhões em espécie e R$ 1,8 milhão por meio de contrato fictício com um escritório de advocacia.
O também ex-governador Agnello Queiroz é apontado pela PF como "o maior beneficiário" do esquema de propinas, uma vez que as obras duraram todo o seu mandato no governo do Distrito Federal. Ele é acusado de receber R$ 1,75 milhão em propinas por meio de um operador, e mais R$ 2,5 milhões repassados a empresas "visando atender a pedido do então governador".
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Caixa dois para o PT e para o PMDB
Os investigadores da Operação Panatenaico
identificaram a prática de caixa dois em campanhas eleitorais como meio de 'lavar' o dinheiro de propina do esquema.
"Foram constatadas ações para dissimular a origem ilícita de ativos oriundos do pagamento de propina a esses agentes, bem como a existência de recursos financeiros não contabilizados, caracterizando o uso sistêmico de caixa dois", relatam os investigadores.
A Andrade Gutierrez teria feito doação de R$ 300 mil para campanhas do PT em 2012 a pedido de Queiroz. O expediente também teria sido adotado para campanhas do PMDB atendendo a pedido do ex-vice-governador Tadeu Fillipelli.
Tadeu aparece em planilha de propinas cobradas por Afrânio Roberto de Souza Filho, apontado como operador de propinas , que também foi indiciado pela PF.
O documento registra pagamento de R$ 20,4 milhões via caixa dois relacionados a Tadeu. Quase metade desse valor teria sido repassado ao PMDB via doações da Andrade Gutierrez que somaram R$ 10 milhões entre 2012 e 2013.
Além do caixa dois, a empreiteira também fez, segundo as investigações, doações para a Paróquia São Pedro que somaram R$ 120 mil atendendo a pedido de Arruda, e de R$ 600 mil atendendo a pedido de Queiroz.
Arruda, Queiroz e Tadeu chegaram a ser presos em maio, mas posteriormente receberam autorização da Justiça para deixar a cadeia. Além do trio, também foram indiciados pelo esquema na obra do Mané Garrincha: Maruska Lima de Sousa Holanda, Nilson Martorelli, Francisco Claudio Monteiro, Jorge Luiz Salomão, Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Fernando Márcio Queiroz, Afrânio Roberto de Souza Filho, Luis Carlos Alcoforado, Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Flávio Gomes Machado Filho, Rodrigo Ferreira Lopes, Rodrigo Leite Vieira, Carlos José de Souza, Roberto Xavier de Castro Júnior, Gustavo Rocha Alves de Oliveira, Ricardo Curti Júnior e Eduardo Alcides Zanelatto.
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