A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima terça-feira (22) o julgamento da denúncia apresentada no ano passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL). Caso a denúncia seja aceita, o parlamentar pode virar réu nas investigações da Operação Lava Jato pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro.
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A Segunda Turma havia iniciado o julgamento por volta das 16h desta terça-feira (15). O julgamento foi suspenso por volta das 18h, após o relator do caso, ministro Edson Fachin, ler seu relatório no processo e os advogados de Fernando Collor realizarem suas manifestações.
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência na BR Distribuidora, empresa da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais oito acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.
A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões, uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.
Desde o surgimento das denúncias de corrupção, Collor nega recebimento de propina. Segundo o senador, as acusações são ilações e generalidades de delatores.
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Defesa queria adiamento
Na última segunda-feira (14), o ministro Edson Fachin, relator das ações penais decorrentes da Operação Lava Jato no STF decidiu manter para esta terça-feira (15) o julgamento da denúncia contra Collor.
A defesa havia pedido para que a sessão fosse remarcada em razão de duas ausências previstas na Segunda Turma – responsável pelo caso – nesta terça-feira. Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estão em viagens oficiais.
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Com isso, o julgamento seria realizado com três integrantes, motivo pelo qual os advogados do senador alegaram que haveria prejuízos na votação se não houvesse quórum completo na Segunda Turma e pediram adiamento. Nesta segunda, o pedido foi rejeitado por Fachin, que argumentou que não havia fundamentação legal na solicitação feita pela defesa de Fernando Collor. Porém, de qualquer forma, houve o adiamento.
* Com informações da Agência Brasil