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Justiça Eleitoral multou senador do PMDB que disputará segundo turno com Amazonino Mendes (PDT) por exaltar candidatura durante evento religioso

Ex-ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga (PMDB) tenta reocupar posto de governador do Amazonas
Pedro França /Agência Senado
Ex-ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga (PMDB) tenta reocupar posto de governador do Amazonas

O senador Eduardo Braga (PMDB), candidato que disputará o segundo turno da eleição suplementar para governador do Amazonas, foi multado em R$ 33 mil por propaganda eleitoral antecipada. O peemedebista foi o segundo mais votado no pleito realizado nesse domingo (6) , ficando atrás do ex-governador Amazonino Mendes (PDT), que será seu adversário no segundo turno, que será realizado no dia 27 deste mês.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral amazonense, Eduardo Braga fez manifestações públicas de divulgação de sua candidatura durante evento religioso que reuniu mais de 100 mil pessoas no sambódromo de Manaus, três dias antes do início do período permitido para propaganda eleitoral.

As alegações foram acatadas pelo Juízo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que determinou o pagamento de multa de R$ 33 mil por Braga e pelo seu vice, Marcelo Ramos. Cabe recurso da decisão.

Eleição

Mais de 2 milhões de eleitores foram às urnas no Amazonas nesse domingo para escolher um substituto para José Melo (Pros) governador que teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral . Além dos dois candidatos habilitados para a disputa em segundo turno, também concorriam ao cargo José Ricardo Wendling (PT), Liliane Araújo (PPS), Luiz Castro (Rede), Marcelo Serafim (PSB), Rebecca Garcia (PP) e Wilker Barreto (PHS).

O mandato do novo governador eleito terá duração de pouco mais de um ano, até o dia 31 de dezembro de 2018. A chefia do Poder Executivo amazonense está desde maio sob os cuidados do deputado estadual David Almeida (PSD) , até então presidente da Assembleia Legislativa do estado.

Os mandatos de José Melo e de José Henrique de Oliveira foram cassados no início de maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair dentro do próprio comitê de campanha do candidato, no dia 24 de outubro de 2014.

A empresa de Nair era contratada pelo governo estadual por R$ 1 milhão. Os ministros mantiveram também a multa solidária de R$ 53 mil, aplicada contra o governador e seu vice.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

Apesar da decisão na instância máxima da Justiça Eleitoral, ainda há um recurso do governador cassado em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desse modo, quem vencer as eleições não poderá ser diplomado até que a reclamação seja julgada, conforme determinou o ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. 

Assim como seu adversário no segundo turno, Eduardo Braga também já ocupou o posto de governador do Amazonas. O peemedebista esteve à frente do poder Executivo amazonense por dois mandatos seguidos, de 2002 a 2010.

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