O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quinta-feira (03) o pedido de arquivamento de cinco inquéritos derivados das delações da empresa Odebrecht, envolvendo cinco parlamentares. A solicitação foi feita pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot.
Leia também: Após rejeição de denúncia, Temer diz que segue com ações necessárias para o país
As investigações envolviam os senadores Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves (PMDB-RN) e José Agripino (DEM-RN), e os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP). Todos eram suspeitos de corrupção passiva. Os inquéritos envolvendo os parlamentares fazem parte dos 84 pedidos de investigação feitos por Rodrigo Janot e autuados em abril no STF , todos em decorrência da delação da Odebrecht.
À época, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, solicitou mais esclarecimentos sobre sete processos, recebendo agora a resposta do procurador-geral acerca desses cinco.
Os pedidos de arquivamento foram feitos devido à prescrição dos crimes, pois como os parlamentares envolvidos possuem mais de 70 anos, o prazo para investigação cai pela metade. Janot ainda deve se manifestar sobre os inquéritos envolvendo o deputado Paes Landim (PTB-PI) e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
Leia também: Após rejeição da Câmara, Fachin decidirá futuro da denúncia contra Temer
Lista de Janot
Em abril deste ano, o ministro Edison Fachin autorizou a abertura de inquérito contra diversos políticos. A lista elabora por Janot foi feita com base nas citações feitas por delatores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato .
Ao todo, o material envolvendo as delações da Odebrecht envolveu 320 pedidos ao Supremo. Além dos 84 pedidos de abertura de inquéritos, havia ainda 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instência da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências.
Leia também: Supremo dá cinco dias para que Temer explique aumento dos combustíveis
As delações da empreiteira foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República mais de 800 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. Entre os crimes apontados pelos colaboradores estão corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, formação de cartel, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.
* Com informações da Agência Brasil