O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou detalhadamente como serão realizados os procedimentos da votação da denúncia contra Michel Temer nesta quarta-feira (02), em resposta à questão de ordem do líder do Psol, deputado Glauber Rocha (RJ), sobre o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para instaurar o processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer.
Leia também: A poucas horas da votação na Câmara, Temer recebe mais de 30 deputados
A sessão no Plenário da Câmara para a votação
da denúncia contra o presidente está marcada para iniciar às 9h de hoje, mas somente poderá ser aberta com a presença de 52 deputados. Nesse momento, os parlamentares poderão apresentar as chamadas “questões de ordem”, que só poderão ser realizadas neste momento da sessão. Tais questões podem envolver perguntas e dúvidas sobre o rito. É sabido que deputados poderão usar questões de ordem para atrasar os trabalhos.
Veja o passo a passo da votação da denúncia contra Michel Temer, que ocorrerá nesta quarta-feira, no Plenário da Câmara
Depois de alcançado o quórum mínimo de 52 parlamentares no plenário, será instaurada a ordem do dia, em que o tema da sessão começa a ser oficialmente analisado. Assim, o relator do parecer, o deputado tucano Paulo Abi-Ackel (MG) terá os 25 minutos de pronunciamento. Nesse momento, ele poderá defender seu relatório pessoalmente ou através de seu advogado.
Os deputados poderão falar por cinco minutos – revezando favoráveis e contras o parecer – e quando quatro oradores já tiverem se apresentado, a discussão poderá ser encerrada. Dessa maneira, a votação estará aberta desde que 257 parlamentares estejam presentes e votarem pelo fim da discussão.
Leia também: Decretos com exonerações de dez ministros são publicados no DOU desta quarta
Se o quórum
mínimo for respeitado, a votação terá início – mas, nessa etapa, deverão estar presentes 342 deputados. Caso isso não ocorra, o presidente da Câmara deverá marcar uma nova sessão. Sobre isso, Rodrigo Maia lembrou que, antes do recesso, oposição e base governista concordaram que a sessão ficaria para agosto.
“Da minha parte, tentei construir um acordo para um debate mais amplo, mas por parte da base foi exigido de mim que seja respeitado o Regimento e assim o farei para evitar que algum detalhe possa levar a uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a votação”, afirmou.
Os votos serão realizados por chamada nominal, então os parlamentares serão convocados por ordem alfabética, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, os deputados de um estado da Região Sul.
Leia também: Temer é notificado sobre leitura de parecer no Plenário da Câmara
De acordo com Maia, embora o regimento interno preveja somente o voto, cada deputado terá 15 segundos para expor seus argumentos e, assim, seu voto. Já o relator e o advogado de Michel Temer
terão 25 minutos de fala cada um.
No final da votação, tendo votado mais de 342 deputados, Rodrigo Maia deverá proclamar o resultado.